Direito Processual

O advogado Luiz Fernando Pereira irá participar, nos dias 18 a 20 de setembro, no auditório do Grand Hotel Rayon, em Curitiba, do 1 Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista – Poder Judiciário, Processo e Democracia. A promoção do evento é da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

João de Deus

A juíza Rosângela Rodrigues negou hoje (8) o novo pedido da defesa de João de Deus para que o cliente passasse do Núcleo de Custódia em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, para a prisão domiciliar. Magistrada da comarca de Abadiânia, onde as vítimas denunciam que foram abusadas sob pretexto de atendimento espiritual, disse que não há fatos novos que justifiquem a medida.

Legal mas estranho

Legalmente, os dois envolvidos podem ter direito mas que é estranho. Muito estranho: Suzana Richthofen manda matar os pais, Manfred e Marísia von Richthofen. Condenada, solicita à justiça tempos depois para sair da cadeia justamente para comemorar o Dia das Mães.

OAB 9.0 em 2020

Após a vitória do movimento armado que levou Getúlio Vargas ao poder, um dos primeiros atos assinados pelo novo presidente da República foi o decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, que estabeleceu a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse decreto refletia o período político conturbado por que passava o país naquele momento. O conteúdo, voltado para a organização das Cortes de Apelação, tratava também da abolição de julgamentos secretos e criava a Ordem dos Advogados (por intermédio do artigo 17), de uma maneira que poderia parecer quase acidental.

Cezar Britto no MATI

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da OAB de Sergipe, Cezar Britto estará no Rio de Janeiro no próximo dia 30. O objetivo da visita é se reunir com os dirigentes do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente ( MATI). Britto está hoje em Vitória (ES) e amanhã dividiram o seu dia entre Belo Horizonte (MG) e Brasília, onde tem escritório profissional.

Reconhecimento de paternidade

A quarta edição do mutirão itinerante do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), será realizada no próximo dia 9, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), das 9h às 13h. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta da amostra feita no local.

15 anos sem Arx Tourinho

No dia 6 de janeiro de 2005, com 57 anos, morria em Salvador, na Bahia, vítima de acidente de carro em acidente próximo ao então aeroporto Dois de Julho, o brilhante jurista e conselheiro federal da OAB baiana, Arx Tourinho. Na época, o Conselho Federal da OAB era presidido pelo advogado Roberto Busato. Ele vai propor à direção atual da entidade que promova uma cerimônia especial em homenagem ao seu conselheiro até o final deste ano.

Um experiente jurista

A advogada criminalista Daniela Tamanini esteve com um dos mais antigos e importantes juristas atuantes no pais: Fernando da Costa Tourinho Filho,de 93 anos, natural de Nova Viçosa, na Bahia, é um advogado, autor, professor e promotor de justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo Daniela, Tourinho é um dos maiores e melhores autores de direito processual no país.