Capitão pede propina

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão da reserva do Exército a três anos de reclusão por exigir propina de uma empresa a fim de garantir que ela saísse vencedora num processo licitatório referente à compra de 65 ônibus. O oficial atuava à época como chefe da Seção de Licitações do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), localizado em Brasília.

Cem anos de cadeia

Acusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí (região norte do Estado), Adão José Sousa da Silva, 43, foi condenado a 100 anos e oito meses de prisão em regime fechado, em julgamento concluído na madrugada de hoje (28). Três vítimas foram ouvidas. A quarta jovem estuprada, Danielly…

Maconha e crack

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu decisão e garantiu habeas corpus a um jovem preso em Ibiúna (SP) com 36 gramas de maconha e 1 grama de crack. O rapaz de 18 anos foi abordado pela polícia e, em seguida, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.

Cobrança da bancada

O comentário é do conselheiro federal da OAB pelo Estado de Sergipe, Mauricio Gentil: “Na última reunião do Conselho Federal da OAB tive a oportunidade de indagar sobre o requerimento do Presidente Henri Clay Andrade, de nossa seccional, subscrito pela bancada, no sentido de que o Conselho Federal debata o tema da intervenção federal de…

Brito Pereira no TST

O ministro João Batista Brito Pereira foi empossado hoje (26) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, contou com a presença, na mesa de honra, do presidente da República, Michel Temer. Já no cargo de presidente, o ministro Brito Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva no cargo de vice-presidente e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Barroso no TSE

O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse amanhã (27), às 19h, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comandará a cerimônia de posse no Plenário. Barroso assume a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu a presidência do tribunal ao seu sucessor, ministro Luiz Fux, em 6 de fevereiro.

O voto feminino

Do advogado Rodrigo Badaró Castro: “Comemorando os 86 anos do voto feminino no Brasil, é importante relembrar e pesquisar. Meu tataravô na antiga cidade de Minas Novas deu a decisão autorizando 03 grandes mulheres a votar, comunicando a justiça eleitoral. Para muitos o primeiro voto no Brasil. Vale a pesquisa.

Nova sede do TST

Saiu no blog do Renato Riella: Depois da nova Lei Trabalhista, falou-se muito em reduzir a Justiça do Trabalho, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não está nem aí, e vai construir uma sede milionária em Brasília.

O direito da avó

O juiz Jesus Rodrigues Camargos decidiu que uma avó, viúva e aposentada, tem o direito de ver sua neta, de 14 anos de idade. A decisão foi tomada durante o Programa Justiça Ativa, realizado na comarca de Valparaíso de Goiás.