Seios deformados

Um cirurgião plástico de Rio Verde (GO) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu necrose após ser submetida à cirurgia plástica de redução de mamas. A mulher sofreu sequelas permanentes nos mamilos e aréolas, que não cicatrizaram depois do procedimento. A sentença é da juíza Lília Maria de…

Dignidade da pessoa humana

O juiz de direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de segurança autorizando que uma senhora com limitação física permaneça em lar de idosos, apesar de não ter 60 anos de idade. O magistrado se baseou no princípio da dignidade da pessoa humana.

Mulheres Encarceradas

A advogada criminalista de Brasília, Daniela Peón Tamanini, do escritório Peón Tamanini Advogados Associados, irá participar, no próximo dia 25, a partir das 9 horas, do seminário internacional Mulheres Encarceradas: política de drogas, direitos e alternativas penais.

30 anos no STF

Nomeado pelo então presidente José Sarney, o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello irá completar, em 17 de agosto deste ano, trinta anos no cargo. O decano da Corte irá permanecer no STF até 01 de novembro do próximo ano quando atingirá a idade-limite de 75 anos. Após pendurar a…

Mediocridade brasileira

Em palestra na Universidade de Harvard, neste fim de semana, organizada pela Associação de Estudos Brasileiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou: “A corrupção é muito grave e temos que continuar a enfrentá-la. Mas o maior problema brasileiro é a mediocridade. Precisamos de um projeto de país fundado num pacto de integridade, na…

Nova desembargadora

Nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro, a posse da juíza Liana Ferraz de Carvalho como nova desembargadora do TRT da 22ª Região ocorrerá na próxima terça, dia 16, às 11hs, na sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho.

Outsourcing no STM

o Superior Tribunal Militar passou a adotar o chamado outsourcing de impressão, modelo que pode ser traduzido literalmente por “terceirização”. Com a medida, haverá a substituição gradual das impressoras de mesa por outras instaladas nos corredores, o que é uma tendência já adotada por órgãos públicos e empresas privadas com o objetivo de redução de custos e respeito ao meio ambiente.

Acolhimento de idosos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as Instituições de Longa Permanência para Acolhimento de Idosos (ILPIs) Abrigo Espírita Lar de Jesus; Associação Casa do Amor; Nancy Ramos Reis; e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife (Centro Geriátrico Padre Venâncio) sanassem as irregularidades verificadas pela equipe técnica do MPPE, em fiscalizações realizadas nos dias 19, 21 e 28 de fevereiro e em 22 de março, respectivamente.

Bens inservíveis

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará hoje (13) um leilão de bens inservíveis. Serão leiloados produtos como móveis, equipamentos eletrônicos, artigos de informática e um veículo. O montante arrecadado com a venda dos itens será revertido para o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).