Banco Itaú

Sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Itaú a pagar à correntista o dano moral de R$ 2 mil, a ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros legais a partir da citação. Segundo a inicial, a parte autora foi beneficiária de cheque emitido por terceiro e, embora pós-datado, o título confiado à ré foi compensado antecipadamente, gerando dano moral a ser indenizado.

Sem foros de jurista

Da juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: “Diante de uma enxurrada de perguntas que recebo in box sobre dúvidas jurídicas acerca de Habeas Corpus, vou tentar ser clara, simples e sem foros de jurista.

“A Razão e o Voto”

A FGV Direito São Paulo convida para o debate com o Ministro Luís Roberto Barroso e lançamento do livro “A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso”, da editora FGV, no auditório da Livraria Cultura na próxima segunda, dia 2 de abril, às 19 horas.

Doação de chocolate

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entregou mais de mil unidades de chocolates e ovos de Páscoa a instituições sociais de Goiânia. Os doces foram arrecadados em campanha que envolveu servidores e magistrados da capital.

Filho de Bachelet

A Justiça chilena acusou de fraude o filho da ex-presidente Michelle Bachelet e o proibiu de deixar o país durante os 90 dias que durará a investigação, um dos desdobramentos do caso de fraude fiscal que envolve sua mulher.

Furto de berinjela

Após nove anos, um italiano foi absolvido da acusação de ter furtado uma berinjela. A decisão termina uma disputa legal que custou milhares de euros aos contribuintes. O processo custou entre 7.000 euros (R$ 28.873) e 8.000 mil euros (R$ 32.998) aos cofres públicos, já que o homem era muito pobre para contratar um advogado.

Detran e cartórios

O Detran-RJ, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, implanta, a partir de hoje (28), o DUT (Documento Único de Transferência) Eletrônico. Trata-se de um sistema de comunicação online, pelo qual o cartório comunica a transferência em tempo real ao Detran por meio de sistema. O objetivo é uma nova…

O repúdio da Ajufe

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso divulgou hoje (28) nota repudiando as ameaças sofridas pela família do ministro Edson Fachin, do STF. “As ameaças realizadas visam à intimidação do magistrado, em razão de estar conduzindo os processos relativos à operação Lava Jato na Suprema Corte brasileira”, diz a nota.