Presídio Maria Júlia Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acompanhou o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, a uma visita feita ao Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na capital.

Banco Itaucard

A 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu, por unanimidade a ilicitude da terceirização realizada pelo Banco Itaucard e, consequentemente, a existência de vínculo empregatício da autora, reformando a sentença da 22ª Vara do Trabalho de Salvador.

Plantas frutíferas

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, destinou 200 mudas de plantas frutíferas para doação a magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

Uber sem multa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve alteração do aplicativo da Uber. A partir de agora, o usuário do serviço será informado do prazo de cinco minutos contados do aceite do motorista para cancelar a…

Cadastro biométrico

Os cartórios eleitorais e postos de atendimento de Guarulhos (SP) realizarão plantão hoje (14) e amanhã (15), das 9h às 17h para a realização do cadastro biométrico para as eleições. Já os postos dos Shoppings Maia e Bonsucesso estarão abertos das 10 às 17h.

Dado critica justiça

O ator Carlos Eduardo Bouças Dolabella Filho, mais conhecido no meio artístico com Dado Dolabella, deixou a prisão no 33° Distrito Policial de Pirituba (SP) após 60 dias por causa de dívidas com pensão alimentícia. Em casa, o ator resolveu se manifestar a respeito do rigor da lei. O filho de Pepita Rodriguez já afirmou que não consegue pagar o valor estipulado pela Justiça porque seu salário atual não condiz com o determinado.

Uma mulher no IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros elegeu a advogada Rita Cortez como presidente para o próximo biênio. Em eleição com chapa única, foram contabilizados 193 votos na urna do plenário do IAB no Rio de Janeiro e 121 pelo sistema eletrônico ou por correspondência. A advogada que tomará posse no próximo dia 9 de maio.

A crítica de Gaya

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17). A proposta é alvo de diversas críticas de entidades de defesa do consumidor. Para o Procon-SP, “falta transparência sobre os critérios que levam a essa inclusão e o consumidor não tem acesso às informações sobre como é construída a pontuação que o leva a ser incluído sem o seu consentimento/autorização”, criticou o órgão.