Colégio Militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) e determinou ao Comandante da instituição que deixe de propor alteração no estatuto da associação da escola.

Quinto Constitucional

Do jurista Paulo Lopo Saraiva: “O Quinto Constitucional surgiu na Constituição Federal de 1934, por inspiração de Miguel Seabra Fagundes, para que os juízes não perdessem o valor das lutas advocatícias. Hoje, tenho o privilégio de ver meu filho, André Saraiva, dando vida e continuidade à ideia de Dr. Seabra, com a sua candidatura ao…

Festa em Itajubá

Um dos mais importantes municípios de Minas Gerais, Itajubá, irá comemorar, no próximo dia 13, no Clube XVI de Julho, o 85 aniversário de fundação da fábrica de armas de Itajubá, a F.I., no bairro denominado Pacatito, cujo topônimo significa “pequeno lugar pacato”. Vão participar da festa cerca de 350 pacatitopolitanos de diversas profissões como advogados, professores, jornalistas (entre eles João Carlos Feichas Martins) entre outros.

Verão com Justiça

A programação do Verão Com Justiça 2019 começou neste fim de semana na praia Grande, em Outeiro, no Pará. A equipe do Juizados Especiais realizou onze audiências, sendo que nove tinham sido pré-agendados pelo Juizado Cível de Icoaraci. O projeto da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem a frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, leva o Judiciário para os principais balneários do Pará nas férias escolares de julho com o objetivo de promover a pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo.

Gim Argello

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou o ex-deputado Christianno Nogueira Araujo, o ex- senador Jorge Afonso Argello, conhecido como “Gim Argello”, o ex- presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP, Renato Caiado Rezende, servidores públicos e 19 bolsistas, pela prática de atos de improbidade administrativa em esquema que burlou o processo de seleção de bolsas de estudos da FAP.

Promotor e defensora

O promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva insultou uma defensora pública durante sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana. De acordo com a defensora Fernanda Nunes Morais da Silva, ao iniciar sua fala, o promotor disse a ela para ficar calma, porque, segundo ele, “a primeira vez com um negão não dói”. O caso aconteceu na última quinta-feira (4).