Outro Pezão preso

O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu (RJ), condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão; o ex-chefe de gabinete Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e um mês, com a perda do cargo público; e o ex-assessor- especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a quatro anos e 10 meses. Os três participavam de um esquema criminoso, no período de 2013 a 2015, exigindo dos servidores repasses mensais de parte dos vencimentos.

Imóveis regularizados

O Teatro Minerva da Comarca de Areia (PB) foi palco de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça. “Isso é uma benção enviada por Deus, já que não tínhamos condições de pagar por essas escrituras”, ressaltou Edvaldo Marcolino Ribeiro, ao receber o título de seu imóvel, de forma gratuita.

Vestido de festa

A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização por danos morais de autora que teve seu vestido de festa extraviado pela Lavanderia Chuá Ltda – ME. Na ocasião, ela foi ressarcida do valor do vestido. O caso aconteceu na Comarca de Canoas.

TJ e Honda

A Casa da Justiça e Cidadania do Coque (CJc), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) administrado através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está com as inscrições abertas para seleção de jovens com idade entre 18 e 20 anos e ensino médio completo. O objetivo é selecionar alunos para o Curso de Formação de Profissionais, com carga horária de 800 horas, promovido pela empresa automobilística Honda.

Desembargadores do TJRJ

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário lançou o livro “Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro – Colônia e Império”. A obra cobre a Colônia e o Império, entre 1751 e 1890, apresentando registros e pequenas biografias de todos os desembargadores que passaram pelas cortes de Justiça no período.

Citação eletrônica

A partir de hoje , a citação será eletrônica para todos os processos que tramitam no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), inclusive no sistema dos juizados especiais e nas turmas recursais, exceto na Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte, quando os destinatários forem as pessoas jurídicas listadas abaixo, conforme determinado pelo Aviso 3/CGJ/2019.

Operadora de celular

Cliente de operadora de celular é indenizado em R$ 7 mil por ter nome incluído indevidamente em órgão de proteção ao crédito por suposta dívida de R$ 106,96. A decisão de Primeiro Grau foi parcialmente mantida, por unanimidade, pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ainda declarou inexistente a dívida e aumentou a indenização de R$ 4 mil para R$ 7 mil.

Central do Idoso

A Central Judicial do Idoso – CJI recebeu a visita do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa.

Iniciação à Magistratura

O diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, é o coordenador geral do Curso de Iniciação à Magistratura que está sendo oferecido pela Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aos dez novos integrantes da magistratura federal, aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.