Erick Wilson Pereira

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do advogado e doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, Erick Wilson Pereira. O advogado tem inúmeras publicações jurídicas, entre as obras publicadas, destacam-se: Reforma Política – Brasil República, Brasília: Editora OAB, 2017; Manual Esquem vcático das Eleições 2016, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016; Manual Esquemático das Eleições 2014, Brasília: Editora Baobab, 2014; Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais, São Paulo: Editora Saraiva, 2010; Consciência Democrática, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2009; O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral, São Paulo: Editora LTr, 2004.

“Literatura Liberta”

Tornar o hábito de ler uma atividade obrigatória, porém prazerosa, dentro do Centro Socioeducativo (CS) do Alto Acre. Essa foi a intenção do promotor de Justiça Substituto Thalles Ferreira Costa ao implementar o projeto ‘Literatura Liberta’ no âmbito da unidade. Hoje (30), o promotor deu continuidade às atividades do projeto com uma importante etapa, que consistiu na inauguração da Sala de Leitura Doutor José Potyguara, dentro do centro de internação.

Impacto ambiental

O impasse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói para a continuação das obras na Av. Marquês do Paraná, no centro do município, será levado à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão gira em torno da necessidade ou não de a prefeitura realizar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório – EIA/RIMA.

Presos provisórios

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40 dias,  a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços concentrados em audiências, júris antecipados e sessões extras. O resultado foi finalizado no parecer nº 683/2018 e será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho sobre o processo eleitoral brasileiro. Marcus Vinicius, como é conhecido no mundo jurídico, é atualmente presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, autor dos livros Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica e Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Além disso, atua como advogado nos tribunais superiores:

Crime em família

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras (CE) condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu no Fórum daquela Comarca, a 304 km da capital.

“Pacote do Veneno”

Em virtude da votação do “Pacote do Veneno”, no Congresso Nacional, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), repudiou, por meio de uma nota pública, conjunto de projetos de lei que pretendem modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos.

Greve atinge curso na UERJ

A greve dos caminhoneiros atingiu até os alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo a professora titular de Direito Constitucional da universidade, Ana Paula Barcellos, o curso que iria começar amanhã, dia 29, “precisou ser cancelado por conta dos impactos da greve”. Segundo a professora, uma nova…