Vaga aberta no TST

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro última. A definição pelo Pleno do TST da lista tríplice a ser enviada para o presidente Michel Temer deve ocorrer em agosto próximo.

15 anos no TST

Um dos mais importantes e preparados integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa completa no dia 29 de julho próximo 15 anos de posse no TST. Natural de Niterói (RJ), Lelio, de 52 anos, é formado em Direito pela Universidade de Brasília desde 1986. Além dessem é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000.

Mineiros dominam TST

Dos atuais 26 ministros do TST – há uma vaga em aberto com a aposentadoria do ministro Fernando Ono – sete integrantes da Corte trabalhista são nascidos em Minas Gerais e cinco no Rio de Janeiro. Logo a seguir vem o Rio Grande do Sul com três e o estado de Goiás com dois integrantes.…

“30 anos sem censura”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá promover, no próximo dia 11,o Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”. O evento será realizado das 9 às 18 horas, no Plenário da Segunda Turma do Supremo…

Correição no TRT-RJ

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa – nascido em Niterói – marcou para o período de 15 a 19 de outubro a correição ordinária de 2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

Desvios financeiros do coronel

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva após condenação anterior pelo desvio de dinheiro do Exército Brasileiro em benefício próprio e de terceiros. A condenação a 8 anos de reclusão havia sido determinada pelo próprio Tribunal em maio de 2011.

De Lula a Temer

“Advoguei nos meus 25 anos de carreira para todos os que me contrataram. No final do ano passado, por exemplo, antes de dar um parecer a pedido do ex-presidente Lula sobre a sua candidatura em 2018, dei um parecer para o atual presidente Michel Temer e ele saiu vitorioso na disputa no TSE”. A declaração é do advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira Casagrande, 46 anos, inscrito na OAB sob o número 22076 (PR) , nascido em Cascavel e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Apesar de ser filho de Mário Pereira, ex-governador pelo antigo MDB do Paraná, Luiz Fernando nunca se interessou por política e muito menos teve filiação partidária. “Desde criança o meu interesse sempre foram os livros. Sempre sonhei em ser advogado”, disse. Ele também nunca ocupou cargos públicos, seja na área municipal, estadual ou federal.

Petrobrás 6.5

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “A Petrobrás completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, quatro dias antes das eleições nacionais. As urnas, mais do que nunca, definirão a quem pertencerá o petróleo brasileiro.

Pornografia de vingança

O tema da pornografia de vingança no contexto da lei Maria da Penha foi discutido na seccional potiguar da OAB em um evento que contou com a participação da juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal, Rossana Paiva na mesa debatedora.