Bêbado no trabalho

O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado que foi dispensando por justa causa ao trabalhar embriagado. Na ação, o trabalhador alegou que ingeriu bebida na noite anterior ao trabalho, fora do horário de expediente, estando sóbrio durante…

Direito à Saúde

Nos dias 10 e 11 de maio será realizado em Curitiba o 1º Seminário de Direito à Saúde, organizado pela Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR). Segundo Silvio Guidi, advogado especialista em direito aos pacientes, sem prejuízo de eventos futuramente lançados este será, certamente, um dos principais seminário jurídico de saúde.

Condenada no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida em 2016. A pena final foi fixada em dois anos de reclusão.

Major na cadeia

A assessoria da Polícia Militar informou hoje (26) que o major João Alexandre Assad, cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar no bairro do Estácio, região central do Rio, foi preso na última sexta-feira (23) em decorrência do Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado em 2015, que apura irregularidades cometidas na administração do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom).

Descriminalização do aborto

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou hoje (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada.

Uma gaúcha no comando

No dia da próxima eleição presidencial, em 2018, o TSE será presidido pela gaúcha Rosa Weber. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Luis Roberto Barroso. O vogal será Luiz Fachin. Rosa será a primeira mulher que irá dirigir a Justiça Eleitoral em uma eleição presidencial. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE…

Comitiva presidencial

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff.