Emmanoel no CNJ

O Senado aprovou a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga.

Multa milionária

O zagueiro Geraldo Piqué, do Barcelona, é acusado de fraude fiscal na tributação de seus direitos de imagem, e teve negado o recurso negado contra a sentença de um tribunal administrativo em 2016 que o obrigava a pagar 1,5 milhão de euros.

50 anos sem Jacob do Bandolim

No dia 13 de agosto de 1969 – portanto, há 50 anos – morria no Rio de Janeiro Jacob Pick Bittencourt, mais conhecido como Jacob do Bandolim, um dos grandes expoentes da música instrumental brasileira. Poucos sabem mas o músico, compositor e bandolinista brasileiro de choro fez carreira como serventuário da justiça no Rio de janeiro, chegando a escrivão de uma das varas criminais da capital.

Gato ‘Mingau’

A Justiça de Santa Catarina decidiu que um gato, chamado Mingau, terá guarda compartilhada. De acordo com a juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família de Itajaí, o felino deverá ficar 15 dias com o tutor e 15 dias com a tutora.

OIT 100 anos

Neste 2019 a Organização Internacional do Trabalho completa 100 anos. A OIT é a primeira grande entidade internacional de direitos. Foi criada do bojo do Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial, com o objetivo oficial de promover a justiça social.

Curso de Biodança

A partir do dia 10 de agosto, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) oferecerá aos associados sessões quinzenais de Biodança. O facilitador da atividade será o professor Jhorge Cardoso, formado em Biodança com extensão em Neoxamanismo (filosofia que tenta resgatar a sabedoria dos povos ancestrais, conciliando-se com elementos culturais).

Colégio Militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) e determinou ao Comandante da instituição que deixe de propor alteração no estatuto da associação da escola.

Quinto Constitucional

Do jurista Paulo Lopo Saraiva: “O Quinto Constitucional surgiu na Constituição Federal de 1934, por inspiração de Miguel Seabra Fagundes, para que os juízes não perdessem o valor das lutas advocatícias. Hoje, tenho o privilégio de ver meu filho, André Saraiva, dando vida e continuidade à ideia de Dr. Seabra, com a sua candidatura ao…