Falecida ganha ação

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, confirmando decisão liminar, condenou o Distrito Federal a arcar com todos os custos, em hospital privado, da internação de uma paciente que já faleceu. No entendimento da magistrada, não tendo o Distrito Federal prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas…

Eleição direta nos Tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais logo após visitar  a Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal no estado da Bahia. ““Eu acho importantíssima a eleição direta. É uma experiência muito promissora”, afirmou Eliana que no início de setembro…

Estelionato no ABC

Um advogado de 60 anos foi preso por policiais civis do 3º Distrito Policial de São Bernardo (SP) por suspeita de ter cometido mais de 40 crimes de estelionato, apropriação indébita, ameaça e lesão corporal. Segundo o delegado Kazuyoshi Kawamoto, o advogado foi banido da OAB desde 2008 mas mesmo assim mantinha um escritório de…

Justa homenagem ao decano

O decano e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, de 64 anos, recebeu a medalha “Boticário Ferreira”, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza , por seus relevantes serviços prestados à justiça e à advocacia brasileira durante os últimos quarenta anos. Autor do requerimento, o vereador Salmito Filho (PSB) destacou…

Mensalão e eleição

Além de participar quase que diariamente do exaustivo e demorado julgamento do “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal, uma mineira que não altera a voz mas tem atitudes sempre firmes e corajosas, tem a missão de organizar e comandar, em menos de 50 dias (7 de outubro), pela primeira vez nos 80 anos da Justiça Eleitoral…

A promessa de Golbery

“Dona Elzita, pode voltar para casa tranquila. Seu filho Fernando vai voltar para casa são e salvo”. A promessa foi feita pelo general Golbery do Couto e Silva à mãe de Fernando Santa Cruz, dona Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira, durante encontro logo após seu filho ser preso no Rio de Janeiro, em um…