Auxílio-livro para magistrado

Cada magistrado do Paraná poderá ser reembolsado em até R$ 3 mil por ano. Para tanto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propondo a criação uma verba para que juízes e desembargadores possam adquirir livros (impressos ou eletrônicos), softwares e outras obras jurídicas. A…

OAB em ritmo de sucessão

O jornalista Lauro Jardim publica em seu blog Radar-on-line (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/) ampla pesquisa feita pelo Ipespe com 7700 advogados nos 26 estados e no Distrito Federal sobre as eleições que ocorrerão no final do ano nas Seccionais da OAB. O Instituto  de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) foi fundado em 1986 por uma equipe  de …

Brindaram o Brindeiro

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse hoje (24), no início dos trabalhos da CPI do Cachoeira, que a comissão de inquérito tem informações de que o contador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, repassou, em pelo menos três transferências, o valor aproximado de duzentos mil reais ao escritório de advocacia Morais, Castilho e…

Contagem regressiva

Um dia após o país comemorar mais um aniversário da Proclamação da República, o sergipano Carlos Ayres Britto estará se despedindo da presidência do Supremo Tribunal Federal. A contagem regressiva começou: faltam exatos 177 dias para Ayres Britto largar a toga , numa sexta-feira, três dias ante de completar 70 anos e cair na “expulsória”…

Gurgel na defesa

Em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam cinco perguntas escritas para o…

Exemplo a ser seguido

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, irá divulgar a partir deste mês o vencimento que recebe na Corte Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores serão disponibilizados mensalmente no site do TSE. A decisão da ministra visa cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em…

A morte de JK

O artigo “A morte de JK” é de autoria do advogado Paulo Castelo Branco e foi escrito com exclusividade para o site Direito Global: A decisão da Ordem dos Advogados de Minas Gerais de requerer novas investigações sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitscheck renova a esperança de que, finalmente, seja esclarecida a implacável perseguição…

Suspensa pensão de filha de juiz

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento dos benefícios previdenciários da cirurgiã dentista Márcia Maria Machado Brandão, filha do juiz José Erasmo do Couto. Magistrado do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Rio, ele faleceu em 11 de fevereiro de 1982, deixando pensão para a…