Perito criminal

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Acreúna, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 900 mil para os três filhos do perito criminal Fabiano de Paula Silva, a título de indenização por danos morais. Ele morreu em decorrência da queda de um helicóptero da Polícia Civil do Estado de Goiás, ocorrida em 8 de maio de 2012, no município de Piranhas, região sudoeste de Goiás.

“Ninho de Amor”

A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, de Afonso Cláudio (ES), receberá recurso de penas pecuniárias para a execução do projeto “Cozinha da Melhor Idade”. Por meio do convênio, a entidade sem fins lucrativos receberá R$ 86.286,21 para realizar a reforma da cozinha. A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de…

Confundida com prostituta

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma agente de validação que constantemente era assediada pelos clientes de…

Golpe da pensão

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude aconteceu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A acusada foi condenada a três anos e quatro meses de prisão.

Mulheres no comando

​As mulheres já presidiram o STF duas vezes (Ellen Gracie e Cármen Lúcia). O STJ, uma vez ( Laurita Vaz); o TSE, uma vez (Cármen Lúcia); o STM, uma vez (Maria Elizabeth). O TST, apesar de ter sido o tribunal que teve a primeira mulher nomeada nos tribunais de cúpula (Cnea Cimini – já falecida -) nunca foi dirigido por uma ministra.

Fogo no apt da amante

Em sessão do tribunal do júri de São Leopoldo (RS), o Conselho de Sentença decidiu que Alexandre Viana de Souza é culpado de quatro dos cinco crimes de que era acusado, entre eles a tentativa de matar a golpes de canivete a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e mais outras 90 pessoas, em decorrência do incêndio que provocou no apartamento dela. Os crimes aconteceram na madrugada de no último dia de janeiro de 2016.

Direito Militar

O juiz Marcelo Pons Meirelles, da Vara de Direito Militar da capital de Santa Catarina, com jurisdição estadual, reimplantou o projeto de interiorização de audiências, lançado em 2006 pelo então juiz Getúlio Corrêa, atualmente desembargador. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

Posse no TJ-DF

A nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para o biênio 2018-2020 tomou posse em sessão solene prestigiada por autoridades dos três Poderes. O desembargador Romão Cícero de Oliveira foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT; as desembargadoras Sandra De Santis e Ana Maria Amarante, nos cargos de 1ª Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dadão e Pepê

Ex-companheiro do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, mais conhecido como Pepê, nos tempos de Seleção Acreana de futebol de salão, Eduardo Rodrigues da Silva Filho, mais conhecido como “Dadão”, faleceu em Brasília, em consequência de uma série de problemas de saúde, incluindo um AVC. Ele estava há, aproximadamente, três meses na capital federal. Ele completaria 69 anos em julho deste ano.