A condenação da Amil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Amil a fornecer um medicamento com canabidiol (substância retirada da maconha – Cannabis sativa) a um adolescente de 15 anos que sofre com grave epilepsia. A decisão liminaré da juíza Rachel Assad da Cunha, que deu um prazo de 48 horas para que a operadora…

Máquina do Livro

A incrível Máquina de Livros chegou a Brasília e vai permanecer até 21 de junho. A Máquina de Livros ficará estacionada em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, sempre das 9h às 18h. Este é um projeto de incentivo à leitura, com centenas de títulos como clássicos da literatura mundial e brasileira, escritoras…

A história don TSE

A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Rosa Weber no comando

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto. O seu vice-presidente será o ministro Luiz Roberto Barroso.

Uma dúzia de anos na ILO

O atual corregedor nacional da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes está completando 12 anos de membro da International Labour Organization (ILO). Lélio, nascido em Niterói, no Rio de Janeiro, e que no próximo dia 3 de julho completa 53 anos, está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho.

O mais jovem

O sucessor da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli será o presidente mais jovem a comandar o Judiciário brasileiro. Ao tomar posse em setembro próximo, Toffoli terá 50 anos e dez meses. Quebrará o recorde do atual decano do tribunal: Celso de Mello. Em maio de…

Justiça Inclusiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é o nome do programa a partir do qual serão desenvolvidas ações de incentivo e promoção a inclusão.

Direito ao arrependimento

Consumidora de Rio Grande (RS) obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, conforme decisão da Juíza de Direito Carolina Granzotto. A autora da ação ainda garantiu ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 5 mil, contra o Itaucard S/A, por inclusão em cadastro de restrição de crédito.

Vai cair

A 5ª Vara da Justiça Federal decidiu que as edificações com risco de desabamento apontadas no relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) devem passar por obras imediatamente.

Dupla de ataque

Pré-candidato ao Senado pelo Partido Pátria Livre (PPL), o presidente licenciado da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade nasceu em Lagarto, interior do estado, assim como o ensaísta Silvio Romero (1851-1914) e o espanhol naturalizado Diogo Costa (07.10.1988), que nesta sexta-feira marcou dois gols pela Seleção da Espanha diante de Portugal de Cristiano Ronaldo na Copa do Mundo da Rússia.