Propina no Tribunal de Justiça

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado desde fevereiro. Elói foi acusado por um empresário de receber propina de R$ 360 mil para favorecê-lo em uma licitação para o fornecimento de café…

Letra morta da Lei

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous criticou hoje (20) a liminar do desembargador Sérgio Schwaitzer, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal no Rio que impede que o Tribunal de Justiça divulgue os nomes dos magistrados e seus respectivos salários. “Se decisões como essa prevalecerem a Lei de Acesso à…

A briga dos salários na rede

Hoje (20) é o último dia para que todos os tribunais do país divulguem na internet os salários de seus servidores e magistrados. A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário da Justiça no último dia 6, porém, tinha sido cumprida, até à noite desta quinta-feira, por pouquíssimas instituições. Dos 91 tribunais…

A equipe de Falcão no CNJ

O juiz federal potiguar Marco Bruno Miranda Clementino foi convidado para ser juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A escolha foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, que assumirá a Corregedoria do CNJ a partir do mês de setembro. Aceito esse convite como um novo desafio. Atuar junto…

Cármen Lúcia no Sul

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (20). Pela manhã, ela estará em Florianópolis para se reunir, no Auditório da OAB-SC, com membros da Justiça Eleitoral, dentre eles, juízes, promotores e chefes de cartório. No período da tarde ela irá a Porto Alegre,…

Quem trabalha mais ?

As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa. Dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que, no total, os homens têm jornada de 52,9 horas semanais.…

Detector de metal para juiz

Já está em vigor a decisão do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que julgou e aprovou procedimento de controle administrativo que determina que o acesso de pessoas à área interna dos prédios do judiciário amapaense seja feita de forma exclusiva e “indistintamente” por meio dos portais de detectores de metais. Em seu despacho os membros do CNJ…

Viagem sem estrela

Uma cliente que viveu o dissabor de não conseguir usufruir de uma viagem de férias com sua família para Punta Cana, no Caribe, será indenizada por danos morais. A sentença é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Na decisão, a magistrada condenou a Clickon Valônia Serviços de Intermediação e Participação e a…

Fiéis doam mas não recebem

A Convenção Nacional e Internacional de Ministros e Igrejas Evangélicas (Coniter) foi condenada pelos desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar, por danos morais, em R$ 5 mil, cada um dos três fiéis que aderiram ao projeto “Muito Mais Que Um Projeto, Uma Expressão de Amor”. Paulo…