A posse de Velloso

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso irá tomar posse, na próxima segunda-feira (11), às 18 horas, no quadro de membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse será dada pelo presidente do Instituto, Fernando Fragoso por ocasião da sessão plenária mensal do…

Cachaça, made in Brazil

A Escócia tem o whiskie; o México tem a tequila e Cuba, o rum. Agora, o deputado estadual Luiz Martins (PDT-RJ) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, o projeto de lei 417/11, que considera a cachaça Patrimônio  Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O deputado defende a…

Querem matar o mensageiro

O artigo “Querem matar o mensageiro” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous: De tempos em tempos, a advocacia volta a enfrentar ações daqueles que, inconformados com o insucesso na aferição de seus conhecimentos mínimos do Direito, tentam acabar com o Exame de Ordem necessário para habilitálos ao exercício…

Deputados do PMDB condenados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro multou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) e o deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), por compra de votos e conduta vedada a agentes públicos. O valor da multa é de R$ 321.280 para cada um. Foi aplicada apenas a multa porque as irregularidades ocorreram na eleição de 2006. e…

Descrédito da população

Ao comentar hoje (06) a pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP onde a maioria da população de 11 capitais brasileiras defende a pena de morte ou a prisão perpétua para estupradores,o presidente Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDconst), Flávio Pansieri afirmou que a adesão da sociedade à pena de…

Idade de Cristo

O próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula completa amanhã (06) 33 anos de magistratura trabalhista. Ele assumiu como juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (Belo Horizonte). É ministro do TST desde 25 de junho de 1998.. Reis de Paula nasceu…

Até o inferno

Do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede em Brasília) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tourinho Neto hoje (06) durante um julgamento no órgão de controle externo do Judiciário: “o Ministério Público quando quer perseguir alguém, ele vai até o inferno”