Na porta de casa

O advogado criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos , Diego Luiz Berbare Bandeira, de 38 anos, foi assassinado com 14 tiros nesta quinta-feira na porta de sua casa, no município de Caraguatatuba, litoral de São Paulo. Segundo a presidente da Subseção da OAB de Caraguatatuba, Gislayne Macedo de Almeida, Diego foi executado por…

PEC do CNJ

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011), o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) informou que a matéria deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda este ano. Randolfe disse ter acertado…

Um processo para o Guiness

O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número 1049052,envolvendo o afastamento do conselheiro Gerson Bulhões Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pode entrar para o Guiness Book – o livro do recordes – em virtude dos inúmeros recursos que foram protocolados durante a tramitação do processo.  No último recurso, o vice-presidente…

Gostosona ganha ação

Uma empresa de materiais de construção foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 15 mil a uma ex-funcionária que recebeu apelidos com conotações sexuais no emprego. Ela era chamada de “delícia” e “gostosona” por colegas e por um superior hierárquico. A prática era recorrente, considerou a Justiça. Em primeira instância, a…

36 anos sem JK

Para que um dos nomes mais importantes da história do Brasil não caia no esquecimento, o direitoglobal, único site jurídico de Brasília, aproveita para  registrar que na data de hoje (22), em 1976 morria, vítima de acidente de carro na rodovia Rio-São Paulo, mais precisamente em Resende (RJ), o ex-presidente da República e criador de…

Pânico proibido

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a TV Bandeirantes retire do seu site e do Youtube qualquer imagem, caricatura e o nome do autor de telenovelas Walcyr Carrasco, inseridas no programa Pânico na TV. Segundo o autor, que já havia conseguido uma liminar com a…

Iris Rezende é condenado

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar decretando a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado; do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômio, Joel de Sant’Anna Braga Filho; de Ademir Antônio de Araújo, sócio da Arprom Brasil Ltda; e do pregoeiro Rogério Naves, no…