Oba-oba geral no país

A corregedora nacional de justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou que há uma situação de “oba-oba geral” no País quanto a privilégios recebidos pelo Legislativo e pelo Judiciário nos Estados. “As assembleias (Legislativas) são coniventes com esses privilégios porque, se abrem (os privilégios) para o Judiciário, abrem para si também. E…

DNA de criminosos no banco

A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade…

Veja a piada

  O episódio envolvendo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Gilmar Ferreira Mendes e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no escritório de advocacia de Jobim – o julgamento do mensalão e a viagem de Gilmar a Berlim – tomou conta das conversas nos corredores dos tribunais. Um importante ministro de Tribunal…

A posse de Toffoli

O ministro Dias Toffoli tomará posse hoje (29) no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está marcada para acontecer às 19h, no plenário do TSE. Toffoli foi eleito no dia 10 de maio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro…

Maconha no Olímpico

Dois torcedores foram flagrados portando substância entorpecente (maconha) na partida deste domingo (27/5), entre Grêmio e Palmeiras. As ocorrências foram registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). O confronto, válido pelo Campeonato Brasileiro, aconteceu no estádio Olímpico e contou com público total de 22.610 pessoas. Ambos os infratores aceitaram a  pena proposta pelo Ministério Público. Um…

PM torturador é punido

O major da Polícia Militar de Goiás, Washington da Silva Melo, acusado de torturar três adolescentes durante o último carnaval deverá ser suspenso do exercício de função pública. A decisão do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Posse (GO), atende medida cautelar formulada pelo Ministério Público estadual. Conforme os autos, no carnaval deste ano,…

Ficha Limpa ou Suja ?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga uma regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade…

CSN condenada por surdez

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a indenizar em 80 salários mínimos, por danos morais, Heliomar Pereira Netto. O trabalhador relata que adquiriu problema irreversível de audição, devido ao ambiente de intensa poluição sonora a que foi…

Alcione perde a cartola

A cantora Alcione terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o filho adotivo de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ronaldo Silva de Oliveira, herdeiro da maioria dos direitos do sambista, entrou com ação contra a cantora, por ela tê-lo…