Aposentadoria de um grande juiz

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje (05) que a magistratura brasileira perde “um grande líder e um exemplo de magistrado” com a aposentadoria antecipada do decano do Superior Tribunal de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Segundo o juiz federal, hoje assessorando o presidente do STF e do CNJ,…

Doação de locomotivas

Um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) poderá dar destino a 26,7 mil vagões e locomotivas de trens que viraram lixo mas que estão ocupando parte da malha ferroviária do país, atrapalhando o sistema de transporte de cargas. O convênio já foi assinado e tem a intenção…

Dinheiro do juiz Lalau

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, envolvido no escândalo de superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP. A decisão do tribunal suíço também manda o ex-juiz indenizar o Brasil em US$ 2,1 milhões, de…

Um novo livro sobre Direito Penal

O juiz federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, que traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). A obra foi publicada pela Livraria…

A despedida de Eliana

Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje (04) para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o resultado da apuração sobre o esquema de segurança oferecido pela Justiça do Rio de Janeiro à juíza Patrícia Acioli, morta em 2011. A investigação foi aberta a pedido da família…

Ação perdida por descuido

Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou ação após ter sua bolsa furtada dentro do estabelecimento, enquanto fazia compras. A 3ª Câmara de Direito Civil, porém, manteve a sentença da comarca de Blumenau que considerou ter havido…

Portanova no Supremo

O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a sua decisão de concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Segundo Portanova, há quase 40 anos o Tribunal de Justiça…