A briga dos baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. O plenário…

Ética, probidade e coerência

Cansado de assistir a uma sequência interminável de escândalos no país, o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) , Flávio Pansieri afirmou, durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em Curitiba, que é preciso ser colocado um ponto final no sectarismo e na hipocrisia no país. A solução é simples: “Precisamos…

A força do interior

Dos onze atuais ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seis  – metade para cada Estado – são nascidos no Rio de Janeiro e São Paulo. Logo a seguir, vem Minas Gerais com dois representantes. A partir daí, os Estados  do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe tem um representante…

Respeito mútuo

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence, que teve o seu nome citado em matéria publicada pela revista Veja que circula a partir de hoje (26). Na matéria, a revista revela  suposto encontro entre o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Gilmar Mendes no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa, Nelson…

Não é novidade …

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, à empresa Lopez Informática S/C Ltda., por ter inscrito, indevidamente, o nome desta no cadastro de inadimplentes da Serasa. Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte (apenas para elevar o…

Gilmar e Canotilho na Academia

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes irá participar hoje (26) do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que está sendo realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e que tem como presidente o jurista Flávio Pansieri. Ele irá falar sobre “A…

Conceitos éticos frouxos

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst): “A magistratura é a expressão da sociedade brasileira e, como a sociedade , também tem em parte de seus membros conceitos éticos…

Em posição legal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte. O recurso analisado pela Corte foi um agravo regimental na Arguição…

A hora está chegando

 A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vai a Belo Horizonte-MG  vai a Belo Horizonte hoje (25) reunir-se com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), José Altivo Brandão Teixeira, e com juízes, promotores e chefes de cartório das Zonas Eleitorais da Capital mineira e região metropolitana.…

Defesa e ataque

O advogado e ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, que tem recebido diversas críticas por defender Carlinhos Cachoeira, afirmou, em entrevista à Folha de SP, que deixa o julgamento moral à ‘vingança de Deus’. “Sou advogado há 46 anos e fui ministro por quatro. A defesa é tão importante quanto a acusação.” Ele…