Alcione perde a cartola

A cantora Alcione terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o filho adotivo de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ronaldo Silva de Oliveira, herdeiro da maioria dos direitos do sambista, entrou com ação contra a cantora, por ela tê-lo…

Traiu, zombou e dançou

Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de ambos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

Liberou geral

A Agência Senado acaba de publicar a seguinte informação: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta para descriminalizar o uso de qualquer tipo de droga. O texto que altera a lei atual deve ser encaminhado ao Congresso até o final de junho para votação. Se a…

O crime de Lula

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri afirmou hoje (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva cometeu “crime” ao propor – caso seja comprovado – ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de “blindagem” do magistrado na CPI…

O sigilo da falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A justiça constatou que, mesmo depois de morta, a pensionista continuara a ter os valores da pensão depositados em sua conta corrente e o dinheiro era sacado regularmente por uma outra pessoa.…

Mineiros comandam Judiciário

Os mineiros vão comandar o Poder Judiciário a partir do final deste ano. Vejam só: o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é mineiro de Paracatu; o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula é mineiro de Pedro Leopoldo e a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

O futuro xerife do CNJ

O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira (30/05). Nascido em Recife e filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Djalci Falcão (1975/77), o futuro corregedor foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por…

A briga dos baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. O plenário…

Ética, probidade e coerência

Cansado de assistir a uma sequência interminável de escândalos no país, o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) , Flávio Pansieri afirmou, durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em Curitiba, que é preciso ser colocado um ponto final no sectarismo e na hipocrisia no país. A solução é simples: “Precisamos…

A força do interior

Dos onze atuais ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seis  – metade para cada Estado – são nascidos no Rio de Janeiro e São Paulo. Logo a seguir, vem Minas Gerais com dois representantes. A partir daí, os Estados  do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe tem um representante…