Casal que rouba unido …

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória ao casal Carla Ubarana e George Leal, réus confessos no processo que investiga o desvio milionário nos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O pedido foi feito pela defesa e aceito pelo Ministério Público (MP), que justificou não haver mais…

Falso juiz é preso

João Francisco Pinheiro dos Santos, de 61 anos, foi detido no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, acusado de se passar por juiz de direito e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para aplicar golpes. Ele disse à polícia ser assessor jurídico também, mas foi reconhecido por duas mulheres que afirmam que lhe pagaram para…

Advogado engana aposentada

Uma entidade que supostamente defende os direitos dos cidadãos e um advogado são investigados em Praia Grande pelo crime de apropriação indébita. Segundo uma munícipe, ela ganhou mais de R$ 17 mil em uma ação judicial, mas tanto a pessoa física quanto a jurídica receberam integralmente essa verba em seu nome e não lhe prestaram…

Goleiro ganha mas não leva

O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, deferiu a progressão do regime para semiaberto e o livramento condicional do goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza. Essa decisão refere-se ao processo de execução da pena a que o goleiro foi condenado no Rio de Janeiro. Entretanto, existe impedimento para cumprimento…

Oba-oba geral no país

A corregedora nacional de justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou que há uma situação de “oba-oba geral” no País quanto a privilégios recebidos pelo Legislativo e pelo Judiciário nos Estados. “As assembleias (Legislativas) são coniventes com esses privilégios porque, se abrem (os privilégios) para o Judiciário, abrem para si também. E…

DNA de criminosos no banco

A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade…

Veja a piada

  O episódio envolvendo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Gilmar Ferreira Mendes e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no escritório de advocacia de Jobim – o julgamento do mensalão e a viagem de Gilmar a Berlim – tomou conta das conversas nos corredores dos tribunais. Um importante ministro de Tribunal…

A posse de Toffoli

O ministro Dias Toffoli tomará posse hoje (29) no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está marcada para acontecer às 19h, no plenário do TSE. Toffoli foi eleito no dia 10 de maio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro…