Auxílio-alimentação no CNJ

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) protocolou no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), pedido para que seja revista a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que concedeu 56 meses de auxílio-alimentação retroativo para os magistrados do Estado. A ação, chamada procedimento de controle administrativo , é baseada no entendimento do Sinjusc…

O terror e a censura

Patrícia Nolasco, da Tribuna do Advogado (OAB-RJ) A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha compõe, com mais seis integrantes, a Comissão da Verdade, cuja missão é investigar, no exíguo prazo de dois anos, as violações aos direitos humanos durante o período ditatorial. O tamanho da tarefa não a impede de manifestar a crença de que…

Avião de Beira Mar

Um avião bimotor convencional, que foi apreendido em 2011 pela Polícia Federal no Mato Grosso, e que estava sendo utilizado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para transportar cocaína do Paraguai para o Rio de Janeiro e São Paulo, foi entregue ao Poder Judiciário do Paraná. A iniciativa faz parte do programa Espaço…

Números preocupantes

Nos primeiros seis meses deste ano, 14 sem-teto foram assassinados em Alagoas. Nesta madrugada funcionários do Instituto Médico Legal (IML) recolheram, no bairro de Ponta Grossa, em Maceió, o corpo de um morador de rua de identidade desconhecida, vítima de arma de fogo. Segundo informações registradas no IML, a vítima era conhecida por Fabinho , mas…

A sabatina de Falcão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o futuro Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão defendeu com veemência a Lei de Acesso à Informação “Sou plenamente favorável”, afirmou Falcão que é natural de Recife (PE) e está no Superior Tribunal de Justiça desde 1999.…

Entre tapas e beijos …

Os advogados Marco Aurélio Fagundes e Alexandre Gonçalves Pereira trocaram acusações, hoje (12), no saguão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, após a sessão de julgamento do recurso em que o prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB) ,é acusado de abuso de poder econômico e político,…

CPI de olho no McDonald’s

Representantes da rede de lanchonetes McDonald’s poderão ser convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo para prestar esclarecimentos sobre a jornada de trabalho de seus funcionários e a política de salários adotada pela empresa. O assunto foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados  mas o McDonald’s não enviou nenhum representante.…

CCJ do Senado aprova nome de Falcão

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado  (CCJ) hoje (13), por unanimidade dos presentes (20 votos), a  indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em  substituição à ministra Eliana Calmon. A indicação será agora votada no  plenário. Falcão integra…