Dilma nomeia Emmanoel para CNJ

A presidenta Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (18) o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do término do segundo mandato do conselheiro Marcelo Rossi Nobre. A nomeação, indicada pela Câmara, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será…

Universitários adventistas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso do Sul, informou que recebeu denúncias de estudantes que estariam tendo seus direitos de crença e liberdade religiosa violadas pela Facsul (Faculdade Mato Grosso do Sul). Os graduandos fazem parte da Igreja Adventista do Sétimo Dia e, como diz a religião, devem dedicar-se do…

De nariz torcido

Com o fim do mandato do então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, somente em 2021 – portanto dentro de 9 anos – é que um juiz de carreira vai chegar à presidência do mais importante tribunal do país. Os cinco próximos presidentes do Supremo são oriundos da advocacia ou do Ministério Público e foram…

Soldados brigam no shopping

O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar militares que cometam crimes contra outros militares fora de local sob administração das Forças Armadas. A confirmação ocorreu durante julgamento de caso de lesão corporal contra um soldado do Exército em um shopping centerda cidade de Ponta Grossa (PR). De…

O apoio da presidente do TSE

Durante reunião realizada com juízes eleitorais, chefes de cartório e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) na tarde de hoje (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, garantiu apoio e segurança aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral que atuarão nas próximas eleições. Em tom de…

A tortura no Brasil

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os…

Pier em Itapipoca

A OAB de Itapipoca otocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB). O motivo é o fato do prefeito estar construindo um píer na margem do rio Mundaú, no distrito e Marinheiros. A movimentação de terra e construção na área do leito do rio é…