Mensalão será julgado em agosto

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata do chamado mensalão. Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14 de agosto, para sustentações orais – do procurador-geral da República,…

Condenado marido gay

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a oito anos de reclusão, um homem acusado de golpear a companheira com faca após uma discussão. Segundo testemunha ouvida no processo, durante o desentendimento, a mulher afirmava que ele teria se relacionado sexualmente com outro homem e ele mandava que ela se calasse. O réu deve cumprir…

Falcão indicado para o CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado, o magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, que ocupa o posto desde setembro de 2010. O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações…

A posse de Velloso

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso irá tomar posse, na próxima segunda-feira (11), às 18 horas, no quadro de membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse será dada pelo presidente do Instituto, Fernando Fragoso por ocasião da sessão plenária mensal do…

Cachaça, made in Brazil

A Escócia tem o whiskie; o México tem a tequila e Cuba, o rum. Agora, o deputado estadual Luiz Martins (PDT-RJ) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, o projeto de lei 417/11, que considera a cachaça Patrimônio  Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O deputado defende a…

Querem matar o mensageiro

O artigo “Querem matar o mensageiro” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous: De tempos em tempos, a advocacia volta a enfrentar ações daqueles que, inconformados com o insucesso na aferição de seus conhecimentos mínimos do Direito, tentam acabar com o Exame de Ordem necessário para habilitálos ao exercício…