Saúde na justiça

Instituído em abril de 2010, o Fórum Nacional da Saúde foi criado com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas da área de saúde que chegam ao Judiciário. Coordenado pelo ex-presidente da Ajufe e atualmente juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Mattos, o Fórum…

Tim Maia não é o pai

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso de Rafaela Mendonça Soares Campos contra o espólio do falecido cantor Tim Maia. Ela impugnou o laudo do laboratório de DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que excluiu a possibilidade de o cantor ser o…

STJ convoca Jesus

O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, do Tribunal de Justiça do Paraná, convocado para atuar temporariamente como membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, embarca na segunda-feira para Brasília e no dia seguinte já participa da sua primeira sessão como juiz convocado. A 3ª Seção julga causas que envolvam Direito Penal, questões…

Picareta quer ser vereador

Os eleitores dos municípios de Bicas e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão escolher para os seus municípios nas eleições de outubro os vereadores Picareta e Safado. Os dois candidatos – Paulo Murilo de Oliveira e Evangelista Ricardo – fazem questão de serem chamados pelos respectivos apelidos. A ferramenta de busca por candidatos no site do…

Desvio de verbas públicas

O ministro Celso de Mello, decanoo Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por magistrados mato-grossenses que postulavam a permanência no exercício do cargo até o julgamento do mérito das ações. Junto com outros oito juízes, eles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça…

Para ex-marido não pode dar

O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de comarca do Meio-Oeste de Santa Catarina condenou a instituição financeira a pagar R$ 6 mil de indenização. A 5ª Câmara de Direito Civil, em análise à apelação interposta pelo banco, confirmou…

Casamento no escuro

A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais E.J.S.R., devido à interrupção do fornecimento de energia na cerimônia e festa de seu casamento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que reformou, parcialmente, sentença do Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância…

Mutirão do Júri

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2,4 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só…