Terça-feira tem sabatina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, os juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, indicados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ambos deverão ocupar vagas reservadas a juízes trabalhistas, decorrentes, respectivamente, da aposentadoria da ministra…

Morre ex-presidente do STJ

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), Humberto Gomes de Barros, ministro aposentado, advogado e escritor alagoano, faleceu aos 73 anos nesta sexta-feira, às 22h30, em Brasília, onde residia e enfrentava tratamento contra um câncer. Após encerrar sua carreira no STJ, onde chegou pelo Quinto constitucional da OAB, Humberto Gomes de Barros havia regressado…

Os custos da Copa no Brasil

Por Débora Zampier, da Agência Brasil Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A principal novidade do levantamento é a previsão de gastos federais de R$ 371 milhões em telecomunicações. O último…

Ninho e os motoqueiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a instalação de faixas de trânsito exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de 100 mil habitantes. A medida está prevista no Projeto de Lei 2987/11, que também estabelece multa para os condutores desses veículos que transitarem fora das chamadas motofaixas. De acordo com…

E haja imposto …

Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a…

Os meninos de Xerém

O vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Sérgio Eduardo Fisher e o Procurador-Geral da entidade, Ronaldo Cramer – ambos torcedores fanáticos do Fluminense – fizeram uma constatação após tomarem conhecimento da escalação da Seleção Brasileira que enfrentará hoje a Argentina: o treinador Mano Menezes está montando a equipe nacional baseada na “fábrica” de craques que…

Nordeste controla o CNJ

Até o final da primeira quinzena de novembro a Região Nordeste comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela emenda constitucional  nº 45, de 30 de dezembro de 2004, para atuar como órgão de controle do Poder Judiciário. O atual presidente do CNJ é o sergipano de Propriá, ministro Carlos Ayres Britto e a…

O abandono da capital

O jornalista Octávio Costa, titular da coluna Brasil Confidencial, publicada semanalmente na revista Istoé, revela na edição que começa a circular hoje que Brasília corre um sério risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade. Veja o motivo: “Brasília vive mesmo um mau momento. Não bastassem os escândalos políticos, a cidade criada por Lucio…

Mulheres no Supremo

A presidenta da República, Dilma Roussef terá o direito constitucional de escolher mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano com as aposentadorias do atual presidente, Carlos Ayres Britto e do ex-presidente Cezar Peluso. Dilma já deixou claro para os assessores da área jurídica que quer nomear mais duas…