Contas duvidosas

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou ao G1 hoje (11) que determinou uma verificação, a ser feita in loco em julho, na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os juízes do CNJ, destacou a corregedora, irão aproveitar o exame in loco para verificar se há…

Será que vai dar tempo ?

Do jornal Metro DF O ministro Ricardo  Lewandovski é o dono título de mais demorado revisor do Supremo Tribunal Federal. Ontem (10) completou 174 dias em que ele manteve pendente a entrega da revisão do voto do relator, Joaquim Barbosa, no caso do escândalo do mensalão. Até então, o mais demorado revisor era José Antônio…

A posse de Rosa

A ministra Rosa Weber vai tomar posse amanhã (12) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome de Weber foi definido na última quarta (6) em eleição no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, ela assume a vaga do ministro Dias Toffoli, que, após pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski,…

O ídolo paraguaio

O antigo ídolo do Fluminense, o paraguaio Romerito, passeava hoje por volta das 13 horas pela rua Carlos Gois, no Leblon, com a tradicional camisa 7 tricolor com o seu nome estampado nas costas. Um advogado tricolor, todo engravatado, cruzou com ele e disse: Romerito, essa camisa cai muito bem em você O ex-jogador abriu…

Guerrilha do Araguaia

Uma audiência sobre a sentença dada ao Brasil pela Organização dos Estados Americanos (OEA) no caso da Guerrilha do Araguaia pode ser realizada ainda este ano. Com a criação da Comissão da Verdade e da Lei de Acesso à Informação, o país começa a liquidar sua dívida de justiça e memória perante a Corte Interamericana…

Sem impedimento no mensalão

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em condições de votar no julgamento do processo do mensalão marcado para agosto. A afirmação é do presidente Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri porque “a integridade e imparcialidade são uma marca histórica da Suprema Corte do Brasil”.  Ele fez questão de…

Brabo com MP dos médicos

O advogado Marcelo Brabo encaminhou, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória nº 568/2012. Em ofício encaminhado na última semana, o conselheiro federal pela OAB/AL questiona a constitucionalidade e legalidade da medida que, entre outros temas, amplia a carga horária e reduz…

Advocacia em causa própria

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3198/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que permite aos servidores do Judiciário e do Ministério Público (da União e estaduais) exercer a advocacia, profissionalmente ou em causa própria. A proposta autoriza ainda os servidores do Ministério Público da União a realizar consultoria técnica. No caso de servidor do Judiciário,…

Terça-feira tem sabatina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, os juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, indicados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ambos deverão ocupar vagas reservadas a juízes trabalhistas, decorrentes, respectivamente, da aposentadoria da ministra…