A sabatina de Falcão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o futuro Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão defendeu com veemência a Lei de Acesso à Informação “Sou plenamente favorável”, afirmou Falcão que é natural de Recife (PE) e está no Superior Tribunal de Justiça desde 1999.…

Entre tapas e beijos …

Os advogados Marco Aurélio Fagundes e Alexandre Gonçalves Pereira trocaram acusações, hoje (12), no saguão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, após a sessão de julgamento do recurso em que o prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB) ,é acusado de abuso de poder econômico e político,…

CPI de olho no McDonald’s

Representantes da rede de lanchonetes McDonald’s poderão ser convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo para prestar esclarecimentos sobre a jornada de trabalho de seus funcionários e a política de salários adotada pela empresa. O assunto foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados  mas o McDonald’s não enviou nenhum representante.…

CCJ do Senado aprova nome de Falcão

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado  (CCJ) hoje (13), por unanimidade dos presentes (20 votos), a  indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em  substituição à ministra Eliana Calmon. A indicação será agora votada no  plenário. Falcão integra…

Noel Rosa na justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso às sobrinhas de Noel Rosa, conhecido como “o poeta da Vila”, contra a Editora Mangione Filho e Cia, atual detentora dos direitos autorais do cantor. Irami Medeiros Rosa de Melo e Maria Alice Joseph, atuais herdeiras do compositor, entraram com ação pedindo…

Processo tramita há 17 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (11) a inspeção de unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Piauí. A iniciativa foi tomada após a instauração de uma reclamação disciplinar na CNJ, para que fossem apuradas a atuação de um magistrado e a morosidade na…