Soldados brigam no shopping

O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar militares que cometam crimes contra outros militares fora de local sob administração das Forças Armadas. A confirmação ocorreu durante julgamento de caso de lesão corporal contra um soldado do Exército em um shopping centerda cidade de Ponta Grossa (PR). De…

O apoio da presidente do TSE

Durante reunião realizada com juízes eleitorais, chefes de cartório e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) na tarde de hoje (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, garantiu apoio e segurança aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral que atuarão nas próximas eleições. Em tom de…

A tortura no Brasil

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os…

Pier em Itapipoca

A OAB de Itapipoca otocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB). O motivo é o fato do prefeito estar construindo um píer na margem do rio Mundaú, no distrito e Marinheiros. A movimentação de terra e construção na área do leito do rio é…

Auxílio-alimentação no CNJ

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) protocolou no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), pedido para que seja revista a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que concedeu 56 meses de auxílio-alimentação retroativo para os magistrados do Estado. A ação, chamada procedimento de controle administrativo , é baseada no entendimento do Sinjusc…

O terror e a censura

Patrícia Nolasco, da Tribuna do Advogado (OAB-RJ) A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha compõe, com mais seis integrantes, a Comissão da Verdade, cuja missão é investigar, no exíguo prazo de dois anos, as violações aos direitos humanos durante o período ditatorial. O tamanho da tarefa não a impede de manifestar a crença de que…

Avião de Beira Mar

Um avião bimotor convencional, que foi apreendido em 2011 pela Polícia Federal no Mato Grosso, e que estava sendo utilizado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para transportar cocaína do Paraguai para o Rio de Janeiro e São Paulo, foi entregue ao Poder Judiciário do Paraná. A iniciativa faz parte do programa Espaço…

Números preocupantes

Nos primeiros seis meses deste ano, 14 sem-teto foram assassinados em Alagoas. Nesta madrugada funcionários do Instituto Médico Legal (IML) recolheram, no bairro de Ponta Grossa, em Maceió, o corpo de um morador de rua de identidade desconhecida, vítima de arma de fogo. Segundo informações registradas no IML, a vítima era conhecida por Fabinho , mas…