Humilhado no motel

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um motel a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais pelo constrangimento causado a um casal acusado por funcionários de ter roubado quatro lubrificantes. De acordo com o Tribunal, o casal foi ao Corpus Motel em dezembro de 2011 e, ao tentar sair,…

Indios na AGU

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arr endamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e…

Procurador condenado no Rio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg a mais de três anos de reclusão, em regime aberto, e decretou a perda da função pública por ter falsificado a assinatura de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). A pena, entretanto, foi substituída por duas…

Notebook com defeito

.A desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  deu provimento à apelação de uma consumidora que comprou um notebook com defeito. A decisão é monocrática, proferida em julgamento de apelação, e reformou a decisão de 1º Grau. Com isso, as Lojas Colombo S/A e Positivo Informática…

MetroRio é condenado

O MetroRiofoi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira. A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.  Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior,…

União poliafetiva

O doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira afirmou hoje (25) que não há inconstitucionalidade no registro em  Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem e duas mulheres que há três anos dividem a mesma casa, no município paulista de Tupã. Na semana passada, os três resolveram oficializar…

O TSE deixa saudade

Durante o casamento da filha do advogado Paulo Castelo Branco, na noite do último sábado, em Brasília, o jurista Pedro Gordilho, revelou a um casal de jornalistas que sente saudade da época em que atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na cota dos advogados. Gordilho é um dos mais citados nos votos dos…

De tênis e calça jeans

De calça jeans, camisa polo e tênis, o futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer aproveitou o sábado (25) à tarde para passear em um shopping no Lago Norte, em Brasília. De mãos dadas com a sua mulher Sônia, Fischer aparentava muita descontração e tranquilidade, faltando menos de uma semana para…