O juiz e o frigorífico

Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões. O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (sede em SP). Ele…

Questão de competência

O ex-presidente da Ajufe e atual titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, será o coordenador geral da comissão que atuará na gestão do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, grupo criado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A comissão que coordenará o fórum…

A justiça não é cega

A  justiça não é cega. Pelo contrário, enxerga muito bem e se preocupa com detalhes da roupa de quem a procura. Uma nova regra no Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, Sul Fluminense, está deixando em situação constrangedora advogados e pessoas envolvidas em processos. Por determinação da juíza Elisa Pinto da Luz Paes, mulheres…

Stalin tinha diploma falso

O deputado estadual Stalin Bucar foi condenado pelo Tribunal Regional da 1ª Região (com sede em Brasília) a dois anos de reclusão e dez dias-multa por ter usado diploma falso de graduação em direito a fim de obter inscrição na Seccional de Tocantins da OAB. A ação contra o político foi movida pelo Ministério Público Federal do Tocantins.…

Nepotismo no Tribunal de Justiça

Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito (TJDF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Côrte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência…

Bebê engole cocaína

Uma criança de apenas oito meses está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, com suspeita de ter ingerido drogas. Segundo a diretora geral do hospital, Ana Márcia Fernandes, apesar de o resultado dos exames toxicológicos não terem sido divulgados, os familiares da vítima afirmaram que ela teria…

Contas bloqueadas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de parte da conta do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a garantir a compra de três frascos do medicamento Vedrop (Tocofersolan), que tem o valor unitário de U$ 798,70.  O produto é usado para o tratamento de doença degenerativa incapacitante. A…

Crise alérgica no mar

O desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a sentença proferida em 1ª Instância e condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indenizar a passageira Solange Maria Cordeiro da Silva em R$10 mil por danos morais, mais R$1.232,00 por danos materiais. Durante viagem,…

O exame de ordem

O artigo “O exame de ordem” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous: Liberdade, saúde, dignidade, patrimônio são valores humanos fundamentais defendidos pelos advogados em nome de seus clientes, os cidadãos que buscam sua garantia nas lides no Judiciário. Parece-nos de clareza solar a importância de esses profissionais estarem…

STF manda divulgar salários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, determinou agora a pouco a divulgação dos salários de todos os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. A decisão de Ayres foi tomada a pedido da Advocacia-Geral da União que protocolou no STF pedido de…