A liderança do Rio

Com a aposentadoria do paulista Cezar Peluso, o Rio de Janeiro passou a liderar o número de ministros do STF que nasceram naquela unidade da Federação: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. O estado de São Paulo tem dois: Celso de Mello (que já pensa em pedir aposentadoria) e Dias Toffoli. Em Minas…

As indicações de Dilma

O primeiro ministro indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o paulista Cezar Peluso, oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já a última indicação para o mesmo cargo foi do carioca Luiz Fux, até então ministro do Superior Tribunal de Justiça e egresso do Tribunal de…

A vaga no STF

A presidenta Dilma Rousseff está analisando nomes para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Cezar Peluso, que deixou a corte esta semana ao completar 70 anos. A indicação será feita no tempo oportuno, de acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cardozo, a presidenta será “bastante criteriosa” na…

193 milhões em ação

O Brasil  tem 193.946.886 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Segundo o IBGE, s estado mais populoso é São Paulo, com 41.901.219 habitantes. Em seguida vêm Minas Gerais, com 19.855.332, Rio de Janeiro, com 16.231.365 e Bahia, com 14.175.341 moradores. Já o estado menos…

O Supremo e o poeta

Logo após condenar o deputado João Paulo Cunha na sessão Plenária da última quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso anunciou para os demais colegas e os advogados presentes ao julgamento da Ação Penal 470 – o mensalão – que era o seu último voto após integrar por nove anos o mais importante…

Caso Herzog

Coordenada pelo ministro Gilson Dipp – que hoje (31) assume a vice-presidência do STJ – a Comissão Nacional da Verdade encaminhou à Justiça paulista uma solicitação para que o atestado de óbito de Vladimir Herzog seja retificado. O jornalista foi morto em 1975, durante a ditadura militar. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a…

Indio quer documento

Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para facilitar o acesso de índios a documentos básicos. O mutirão será realizado a partir de hoje (31/08) até domingo (02/09) e beneficiará os moradores…

Mudança nas cadeiras do STF

A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso: À direita do presidente do STF, Carlos Ayres Britto ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Á esquerda, os ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa,…

No banco dos réus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da…