Ídolos da bola na OAB

Craque não gosta de crack, confirmam os ex-jogadores da Seleção Brasileira Adílio, Altair e Jair Marinho e outros ídolos da bola e hoje integrantes da Associação de ex-Atletas de Futebol do Rio de Janeiro. Eles adotaram o mote para trabalhar na ajuda a crianças e jovens em situação de risco e vítimas das drogas. Incentivada…

Prisão para estrangeiros

Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser expulsa para cumprir a pena em seu país de origem e grande parte reclama da demora do processo no Brasil. O sistema prisional brasileiro abriga um total de 3.191 presos…

Salários na internet

O Conselho Nacional de Justiça CNJ) publicou hoje (6) no Diário de Justiça a resolução 151 que determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores e magistrados de todo o Judiciário na internet. As novas regras valem para todos os tribunais brasileiros, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverão publicar, além da remuneração…

A derrota dos “puxadinhos”

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) negou por unanimidade o agravo regimental contra decisão que indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade, por omissão, impetrada pela FACIDF – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal. A Federação alegou que enquanto o GDF regulamentou a questão dos “puxadinhos” na Asa…

Banco Santander é condenado

O Banco Santander Brasil S.A. terá que indenizar a bibliotecária D.A.G.A. por danos morais, em R$ 8.086, por ter sido assaltada dentro de uma agência no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Os magistrados confirmaram que D. deve ser indenizada,…

É muita vaga em disputa

Nas eleições municipais de outubro, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, quando foram eleitos 51.748 vereadores em todo o país. No total, serão eleitos 56.810 ocupantes de câmaras municipais. O aumento do número de cadeiras foi possível em razão da divulgação, pelo IBGE, em agosto…

O Exame de Ordem

O artigo “O Exame de Ordem, o PL 2154/2011 e o Congresso” é de autoria do conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro Cláudio Pereira de Souza Neto: O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é um instrumento de proteção da cidadania. Quando o cidadão procura um advogado, seus bens mais importantes estão em…

TST cumpre a Lei e divulga salários

Cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (29) os salários dos  ministros e servidores em sua página na internet. Foi o primeiro tribunal  brasileiro a pôr a decisão em prática. Anteriormente, apenas a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, havia…

Medicina quer Exame de Ordem

A criação do Exame de Proficiência em Medicina para exercício da profissão será tema de audiência pública em agosto, no Senado. Estarão presentes integrantes das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), juntamente com profissionais da área de Saúde. Proposta pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o objetivo da audiência, segundo…