Dinheiro do juiz Lalau

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, envolvido no escândalo de superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP. A decisão do tribunal suíço também manda o ex-juiz indenizar o Brasil em US$ 2,1 milhões, de…

Um novo livro sobre Direito Penal

O juiz federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, que traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). A obra foi publicada pela Livraria…

A despedida de Eliana

Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje (04) para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o resultado da apuração sobre o esquema de segurança oferecido pela Justiça do Rio de Janeiro à juíza Patrícia Acioli, morta em 2011. A investigação foi aberta a pedido da família…

Ação perdida por descuido

Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou ação após ter sua bolsa furtada dentro do estabelecimento, enquanto fazia compras. A 3ª Câmara de Direito Civil, porém, manteve a sentença da comarca de Blumenau que considerou ter havido…

Portanova no Supremo

O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a sua decisão de concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Segundo Portanova, há quase 40 anos o Tribunal de Justiça…

Com foto, nome e apelido

Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo do mandado de prisão visa facilitar o cumprimento de diligências pelas autoridades policiais e o reconhecimento dos procurados pela comunidade. A medida cumpre a Resolução Nº 37 do CNJ, que…