O 55º presidente do STF

O mineiro de Paracatu (MG), Joaquim Barbosa, será o 55º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a instituição, no Império, do então Supremo Tribunal de Justiça. Joaquim irá substituir ao sergipano de Propriá (SE), Carlos Ayres Britto que completa 70 anos em novembro próximo e terá que aposentar  a toga, conforme determina a Constituição.

O vice-presidente Gilson Dipp

O ministro Gilson Dipp assume no próximo dia 31 a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a posse, o gaúcho de Passo Fundo deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumirá o seu lugar a ministra do STJ, Laurita Vaz, goiana de Anicuns. Simultaneamente, Dipp continuará coordenando a Comissão da Verdade, recém-empossada pela presidenta…

Condomínio vetado

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a paralisação da construção do Condomínio Punta Del Mar, no município de Extremoz. A decisão do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal, atendeu a pedido feito pela empresa Mineração Reis Magos, que argumentou para o Judiciário o risco de contaminação da fonte de…

Kakay e a barra de cereais

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, ficou indignado com o rigor da segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). Por recomendação de sua nutricionista, Kakay precisa comer de três em três horas. Como a sessão desta quinta-feira foi demorada o  advogado levou no bolso uma barra de cereais. Os seguranças não permitiram que ele…

Lei Orgânica

Aprimorar a Lei Orgânica da Justiça Federal conforme resoluções do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) é a principal meta da comissão de magistrados instituída pelo presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro. A presidente da comissão, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destaca que a comissão vem efetuando um…

As nomeações para o STF

A composição do Supremo Tribunal Federal que vai julgar os 38 réus do mensalão foi nomeada pelos seguintes presidentes da República: José Sarney – Celso de Mello Fernando Collor – Marco Aurélio Mello Fernando Henrique Cardoso – Gilmar Mendes Lula – Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli…

Aposentadoria dupla

O Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) vai abrir procedimento administrativo para investigar o pagamento de aposentadoria dupla pelo Ministério Público (MP) de Minas. A punição vai desde advertência até perda do cargo dos responsáveis pelo descumprimento da decisão, o que inclui a Câmara de Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais,…