Nepotismo no Tribunal de Justiça

Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito (TJDF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Côrte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência…

Bebê engole cocaína

Uma criança de apenas oito meses está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, com suspeita de ter ingerido drogas. Segundo a diretora geral do hospital, Ana Márcia Fernandes, apesar de o resultado dos exames toxicológicos não terem sido divulgados, os familiares da vítima afirmaram que ela teria…

Contas bloqueadas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de parte da conta do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a garantir a compra de três frascos do medicamento Vedrop (Tocofersolan), que tem o valor unitário de U$ 798,70.  O produto é usado para o tratamento de doença degenerativa incapacitante. A…

Crise alérgica no mar

O desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a sentença proferida em 1ª Instância e condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indenizar a passageira Solange Maria Cordeiro da Silva em R$10 mil por danos morais, mais R$1.232,00 por danos materiais. Durante viagem,…

O exame de ordem

O artigo “O exame de ordem” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous: Liberdade, saúde, dignidade, patrimônio são valores humanos fundamentais defendidos pelos advogados em nome de seus clientes, os cidadãos que buscam sua garantia nas lides no Judiciário. Parece-nos de clareza solar a importância de esses profissionais estarem…

STF manda divulgar salários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, determinou agora a pouco a divulgação dos salários de todos os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. A decisão de Ayres foi tomada a pedido da Advocacia-Geral da União que protocolou no STF pedido de…

Promotora agride advogado

O advogado Murilo Azevedo, que levou um soco no rosto de uma promotora durante audiência realizaada nesta segunda-feira (9),   fez exame de corpo de delito durante a tarde de hoje (10). Uma avaliação médica indicou que o advogado estava com um edema na boca. A ação aconteceu durante uma audiência realizada no Fórum Odilon Santos,…

Buchecha sem Claudinho

No dia 13 de julho é comemorado o Dia do Cantor. Nesse dia, no entanto, há 10 anos atrás (13/07/2002), morria o cantor Cláudinho, da dupla Claudinho & Buchecha , vítima de acidente automobilístico na rodovia Presidente Dutra (sentido São Paulo-Rio). Em abril do ano passado, a justiça de São Paulo condenou a concessionária Nova Dutra a indenizar…

Projeto inédito no Seridó

A região do Seridó  –  região interestadual localizada no sertão nordestino do Brasil, abrange vários municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba e, mesmo sendo uma das regiões mais áridas do Nordeste, principalmente o potiguar, apresenta a melhor qualidade de vida do interior nordestino – ganhará um projeto inédito que contemplará um foro…