Chacina da Via Show

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu majorar para R$ 80 mil o valor da indenização que deverá ser paga a irmã de Geraldo Sant’ Anna Azevedo, uma das vítimas do crime conhecido como “Chacina da Via Show”.  O Estado do Rio, a casa de espetáculos Via Show e…

Bradesco condenado

O banco Bradesco S.A. e a empresa Banco Bradesco Cartões S.A. foram condenados a indenizar um cliente por ter sido debitado em sua conta o valor de uma fatura proveniente de cartão de crédito que nunca solicitou ou possuiu. Como não havia saldo positivo na conta do cliente, o banco ainda concedeu empréstimo ao correntista,…

Sem sol e sem visitas

O envio de uma carta, na qual se pronuncia sobre a morte da ex-namorada Eliza Samudio para uma emissora de televisão, na semana passada, rendeu mais uma punição ao goleiro Bruno Fernandes. Ele, agora, ficará 20 dias sem banho de sol e não poderá receber visitas neste período. A punição foi confirmada ontem pela Secretaria…

Mais de 138 milhões em ação

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200…

Basta de corrupção

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um desafio para a Justiça Eleitoral do país, e que a Corte terá que fazer cumprir a lei, porque ninguém aceita mais a corrupção. A nova regra, que pela primeira vez poderá ser aplicada integralmente, na…

Estádio João Saldanha

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, aprovou a proposta de mudar para João Saldanha o nome do estádio João Havelange, conhecido também como Engenhão. A campanha do Núcleo de Estudos de Estudos e Projetos Esporte e Cidadania para substituir o nome do ex-presidente da Fifa, acusado de corrupção, pelo do…

O juiz e o frigorífico

Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões. O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (sede em SP). Ele…

Questão de competência

O ex-presidente da Ajufe e atual titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, será o coordenador geral da comissão que atuará na gestão do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, grupo criado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A comissão que coordenará o fórum…

A justiça não é cega

A  justiça não é cega. Pelo contrário, enxerga muito bem e se preocupa com detalhes da roupa de quem a procura. Uma nova regra no Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, Sul Fluminense, está deixando em situação constrangedora advogados e pessoas envolvidas em processos. Por determinação da juíza Elisa Pinto da Luz Paes, mulheres…