Cultura da conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira (11), um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos  do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz…

Longevidade jurídica

Os campeões de permanência usando a toga no Supremo Tribunal Federal: O ministro (aposentado) José Carlos Moreira Alves permaneceu no cargo 27 anos e 10 meses. Nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, tomou posse no dia 20 de junho de 1975 e permaneceu no cargo até 19 de abril de 2003, data em que atingiu…

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa hoje (07/08) seis anos em defesa das mulheres. Sancionada em 2006, a legislação criou mecanismos que permitem prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Além de triplicar a pena para agressões domésticas contras a mulheres, a Lei nº 11.340 alterou o Código Penal, possibilitando a prisão em…

Os anos de jumbo no Sul

O desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, coordenador do Memorial do Judiciário, convidou o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal, para ser o presidente de honra do seminário a ser realizado dia 30/8, no Memorial do Legislativo, intitulado Anos de Chumbo: a estrutura informal da repressão em Porto Alegre. Promovem…

STF edita “Lei Kakay”

Para evitar cenas como da última quinta-feira, quando o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, tentou comer uma barrinha de cereais durante o intervelo da sessão, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto determinou a distribuição hoje (06) de folheto a todos que chegavam ao Supremo contendo regras de conduta no…