Uma justa homenagem

A juíza da 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, Maria da Penha Nobre Mauro, recebeu uma homenagem de ex-funcionários da Bloch Editores.  Eles entregaram à magistrada, que é a responsável pelo processo de falência do grupo de comunicação, uma placa comemorativa.Segundo os integrantes da comissão, eles tiveram uma grata surpresa com a condução do processo pela…

Unimed é condenada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Unimed Belo Horizonte a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil pelos danos morais sofridos devido à negativa de cobertura de uma cirurgia redutora de mamas. A consumidora acionou a Justiça depois da negativa da operadora de saúde, que alegou ser a…

Ombro amigo em Trairi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da comarca de Trairi, Nathanael Cônsoli, por suposto favorecimento pessoal e de amigos em decisões judiciais. Segundo o CNJ, o processo de vitaliciamento do magistrado foi suspenso até a conclusão das investigações. O caso foi…

Fim do sigilo bancário

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, criticou hoje (06) o sigilo bancário e fiscal a que as autoridades brasileira têm direito. Afirmou ainda que ele continuará com o mesmo rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, embora com estilo…

O fim das maças podres

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de hoje (06), prometeu agir com “mão de ferro” quando houver corrupção e “meia dúzia de vagabundos” do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia…

Beijo gay nas eleições

O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst),  afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de Joinville (SC) onde um candidato a prefeito mostrou um beijo entre dois homens, que “não há motivo para proibição pela Justiça Eleitoral, exceto se a cena for imprópria para menores…

Torcedor condenado no Rio

O Tribunal do Júri da Comarca de Niterói condenou Marlon Cesar Soares Alvarenga a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por seis tentativas de homicídio qualificado e por quadrilha armada. Os crimes foram cometidos contra vários torcedores de futebol participantes de torcidas rivais na Praça do Barreto, em Niterói,  em  2011. Os outros…

Dentista humilha paciente

Uma dentista foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma paciente a quem agrediu verbalmente na porta de seu consultório. Insatisfeita com a decisão, a dentista entrou com recurso pedindo a anulação da sentença, o que foi negado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…