Detector de metal para juiz

Já está em vigor a decisão do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que julgou e aprovou procedimento de controle administrativo que determina que o acesso de pessoas à área interna dos prédios do judiciário amapaense seja feita de forma exclusiva e “indistintamente” por meio dos portais de detectores de metais. Em seu despacho os membros do CNJ…

Viagem sem estrela

Uma cliente que viveu o dissabor de não conseguir usufruir de uma viagem de férias com sua família para Punta Cana, no Caribe, será indenizada por danos morais. A sentença é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Na decisão, a magistrada condenou a Clickon Valônia Serviços de Intermediação e Participação e a…

Fiéis doam mas não recebem

A Convenção Nacional e Internacional de Ministros e Igrejas Evangélicas (Coniter) foi condenada pelos desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar, por danos morais, em R$ 5 mil, cada um dos três fiéis que aderiram ao projeto “Muito Mais Que Um Projeto, Uma Expressão de Amor”. Paulo…

TAM condenada por extravio

O extravio de bagagem tem se tornado fato corriqueiro nos dias atuais, gerando, muitas vezes, grandes transtornos aos passageiros das companhias aéreas e, por isso, não pode ser questão tratada com descaso por tais empresas, cabendo-lhes agir de maneira diligente e eficiente quanto à prestação do serviço contratado.” Assim se manifestou o desembargador Fernando Caldeira…

Laudo forjado

O ex-preso político César Benjamin contou, em depoimento à Comissão da Verdade da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), como em 1971 um laudo firmado por um psiquiatra do Exército foi usado pela Justiça Militar para comprovar a sua maioridade, apesar de que na época ele tinha 17 anos. O laudo, de autoria do tenente-médico…

Tombamento em vez de leilão

A sede do America-RJ, situada na Rua Campos Salles, na Tijuca, será definitivamente tombada. Considerando a importância histórica do clube para a cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes assinou decreto de tombamento definitivo, que será publicado no Diário Oficial do Município. Paes já havia tombado provisoriamente o imóvel em fevereiro de 2010.…

Chacina da Via Show

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu majorar para R$ 80 mil o valor da indenização que deverá ser paga a irmã de Geraldo Sant’ Anna Azevedo, uma das vítimas do crime conhecido como “Chacina da Via Show”.  O Estado do Rio, a casa de espetáculos Via Show e…

Bradesco condenado

O banco Bradesco S.A. e a empresa Banco Bradesco Cartões S.A. foram condenados a indenizar um cliente por ter sido debitado em sua conta o valor de uma fatura proveniente de cartão de crédito que nunca solicitou ou possuiu. Como não havia saldo positivo na conta do cliente, o banco ainda concedeu empréstimo ao correntista,…

Sem sol e sem visitas

O envio de uma carta, na qual se pronuncia sobre a morte da ex-namorada Eliza Samudio para uma emissora de televisão, na semana passada, rendeu mais uma punição ao goleiro Bruno Fernandes. Ele, agora, ficará 20 dias sem banho de sol e não poderá receber visitas neste período. A punição foi confirmada ontem pela Secretaria…