O sigilo da urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu hoje (15) que o sigilo da urna eletrônica foi reforçado após a equipe do professor da Universidade de Brasília (UnB), Diego Aranha, ter detectado uma falha, em março deste ano, durante testes de segurança autorizados pela corte. Os partidos políticos, o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados…

No banco dos réus

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá hoje (15) se o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza, e mais dois conselheiros – José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabelo – devem responder pelos…

Diretor do TJ sai de camburão

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Luiz Carlos Gonçalo Eloi – que ocupou a secretaria da Presidência do Judiciário mineiro – foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão depois que a Polícia Civil de Minas cumpriu mandado de prisão preventiva expedido contra ele, por suspeita de envolvimento…

Dilma e as vagas no STF

Com a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito após o julgamento do mensalão, a presidenta Dilma Rousseff já sonda possíveis nomes para substituí-los. Os candidatos ainda são incertos, mas a presidenta já instituiu uma banca para escolhê-los. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), também cotado para uma…

Cármen e os 27 presidentes

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu hoje (09) com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para tratar de assuntos relativos às eleições municipais, uma vez que faltam menos de 60 dias para o pleito. Na reunião, os presidentes das Cortes Eleitorais decidiram ainda, tomar medidas…

Cultura da conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira (11), um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos  do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz…

Longevidade jurídica

Os campeões de permanência usando a toga no Supremo Tribunal Federal: O ministro (aposentado) José Carlos Moreira Alves permaneceu no cargo 27 anos e 10 meses. Nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, tomou posse no dia 20 de junho de 1975 e permaneceu no cargo até 19 de abril de 2003, data em que atingiu…