36 anos sem JK

Para que um dos nomes mais importantes da história do Brasil não caia no esquecimento, o direitoglobal, único site jurídico de Brasília, aproveita para  registrar que na data de hoje (22), em 1976 morria, vítima de acidente de carro na rodovia Rio-São Paulo, mais precisamente em Resende (RJ), o ex-presidente da República e criador de…

Pânico proibido

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a TV Bandeirantes retire do seu site e do Youtube qualquer imagem, caricatura e o nome do autor de telenovelas Walcyr Carrasco, inseridas no programa Pânico na TV. Segundo o autor, que já havia conseguido uma liminar com a…

Iris Rezende é condenado

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar decretando a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado; do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômio, Joel de Sant’Anna Braga Filho; de Ademir Antônio de Araújo, sócio da Arprom Brasil Ltda; e do pregoeiro Rogério Naves, no…

Mil metros longe da esposa

A juíza Clésia dos Santos Barros, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, condenou dois homens (E.F.R. e J.R.C.R.) a se afastarem das mulheres, mantendo uma distância de mil metros das ex-esposas, que teriam sofrido agressões físicas por parte deles. Em uma das sentenças, a vítima foi C.B.F.R., que era casada com E.F.R. A juíza…

Condenado ator Victor Fasano

O ex-prefeito Cesar Maia, o ator Victor Fasano, a ex-presidente da Fundação Riozoo, Anita Carolina Levy Barra, o ex-secretário de Meio Ambiente do Rio Ayrton Xerez e o Criadouro de Aves Tropicus terão que devolver aos cofres públicos um total de R$ 520 mil. Eles foram condenados por ato de improbidade administrativa pela juíza Maria…

Luz amarela no TSE

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo As greves no funcionalismo acenderam a luz amarela no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Cármen Lúcia, que preside a corte, pediu à sua equipe atenção máxima e o estudo de alternativas caso o movimento não arrefeça. Teme que paralisação de polícia e Receita Federal, por exemplo, coloque o…

R$ 100 milhões de lanche

Os desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais podem receber juntos cerca de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação retroativos a 2004. A denúncia foi feita pelos sindicatos dos servidores da Justiça (Serjusmig e Sinjus). Cada um dos mais de mil magistrados em todo o Estado poderão ter direito a R$ 710 mensais…

Desapropriada a Casa da Morte

A Casa da Morte em Petrópolis – aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE durante a ditadura militar – foi desapropriada hoje (21) pela prefeitura daquela cidade serrana no Rio de Janeiro. A informação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous. A OAB, juntamente com outras entidades…

A poderosa caneta de Dilma

Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Lula marcaram os seus governos com nomeações inéditas para o Supremo Tribunal Federal e os três tribunais superiores (STJ, TST e STM) Sarney nomeou a primeira mulher para um tribunal superior: Cnéa Cimini para o TST. FHC nomeou a primeira mulher para o STF (Ellen Gracie), a…