Padre displicente

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente. Na…

Vontade de casar

O Poder Judiciário alagoano, em parceria com a Secretaria Adjunta de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris), promoverá, em outubro, o casamento coletivo de 270 casais no Sistema Penitenciário de Maceió. Ao todo, serão 210 presos da capital e 60 do Agreste oficializando o relacionamento com seus companheiros. Com a legalização do casamento, a…

Julgamento de Beira-Mar

A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), expediu nesta hoje dia 08, um ofício ao Fórum da capital informando que o julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar (foto), será transferido para uma das varas do Tribunal do Júri. O próximo passo é o sorteio para definição de…

Sistema carcerário

“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto). “A superlotação carcerária impede qualquer tipo de política real de ressocialização. Trata-se de uma verdadeira universidade do crime que estimula a reincidência”, definiu.

Plano de Saúde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa,…

Ferrari com defeito

A Via Itália Comércio e Importação de Veículos deverá indenizar o empresário L.P.F. por ter vendido a ele uma Ferrari seminova sem informar-lhe que o automóvel tinha se envolvido em um acidente automobilístico. Por decisão do juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), a concessionária deverá devolver ao empresário o…

PM mata sogros

A audiência do processo que apura o envolvimento do policial militar Hélio Vieira Costa nos homicídios dos sogros Raimundo Nonato da Silva e Maria Margarete Barbosa Silva e do cunhado Máximo Silva e lesões corporais na companheira Sarah Silva terá continuidade em data a ser definida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara…

Empregada corrupta

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos…

Violência animal

Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por danos morais a uma criança que foi atacada violentamente pelo animal. De acordo com o processo, o menino, que na época dos fatos…