Será o benedito ?

Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois ministros negros e  com Benedito na certidão de nascimento. O outro será o relator do mensalão, Joaquim Benedito Barbosa Gomes. A presidenta da República terá este ano mais duas vagas…

Correição no Rio

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as condições de trabalho dos servidores, o cumprimento de determinações legais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações, entre…

Exame para médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa…

Parada gay proibida

O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade se encerrava este ano. Com a decisão, a ordem judicial se estende, a partir de agora, para o…

Corregedor “mão de ferro”

O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça,  ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo no próximo dia 6 em substituição a ministra Eliana Falcão. O decreto da nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicado na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. Ele permanecerá no cargo…

Advogados em greve

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a categoria deve entrar em greve na semana que vem. Isso porque os advogados da União estão insatisfeitos com a proposta do governo de conceder reajuste de 15,8% a ser pago nos próximo três anos.

O adeus de Peluso

Dentro de  15 dias, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá atingido a idade-limite de 70 anos para sua permanência no cargo. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff terá mais uma vaga para indicar no mais importante tribunal do país. No entanto, para não perder vantagens pecuniárias na aposentadoria, ele terá que…

Jogou a toalha

  O ex-presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Henri Clay Andrade jogou fora uma eleição garantida para prefeito de Aracaju. Filiado ao PSOL, Henri Clay optou por continuar na advocacia, apesar dos seus inúmeros amigos terem lutado até…