Fim do sigilo bancário

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, criticou hoje (06) o sigilo bancário e fiscal a que as autoridades brasileira têm direito. Afirmou ainda que ele continuará com o mesmo rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, embora com estilo…

O fim das maças podres

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de hoje (06), prometeu agir com “mão de ferro” quando houver corrupção e “meia dúzia de vagabundos” do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia…

Beijo gay nas eleições

O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst),  afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de Joinville (SC) onde um candidato a prefeito mostrou um beijo entre dois homens, que “não há motivo para proibição pela Justiça Eleitoral, exceto se a cena for imprópria para menores…

Torcedor condenado no Rio

O Tribunal do Júri da Comarca de Niterói condenou Marlon Cesar Soares Alvarenga a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por seis tentativas de homicídio qualificado e por quadrilha armada. Os crimes foram cometidos contra vários torcedores de futebol participantes de torcidas rivais na Praça do Barreto, em Niterói,  em  2011. Os outros…

Dentista humilha paciente

Uma dentista foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma paciente a quem agrediu verbalmente na porta de seu consultório. Insatisfeita com a decisão, a dentista entrou com recurso pedindo a anulação da sentença, o que foi negado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

Paz em vez de guerra

Durante palestra para juízes na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer defendeu que a relação entre advogados e magistrados não deve ser de competição e,sim, de cooperação. “Os magistrados não devem ver os advogados como adversários, mas sim enxergá-los como profissionais igualmente na busca da solução judicial mais…

Operação Pecado Capital

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomará, na próxima segunda-feira, os depoimentos da Operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal contra um suposto esquema fraudulento ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). No primeiro dia irão depor, pela manhã, 11 testemunhas, sendo…

Aposentadoria de um grande juiz

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje (05) que a magistratura brasileira perde “um grande líder e um exemplo de magistrado” com a aposentadoria antecipada do decano do Superior Tribunal de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Segundo o juiz federal, hoje assessorando o presidente do STF e do CNJ,…