MetroRio é condenado

O MetroRiofoi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira. A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.  Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior,…

União poliafetiva

O doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira afirmou hoje (25) que não há inconstitucionalidade no registro em  Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem e duas mulheres que há três anos dividem a mesma casa, no município paulista de Tupã. Na semana passada, os três resolveram oficializar…

O TSE deixa saudade

Durante o casamento da filha do advogado Paulo Castelo Branco, na noite do último sábado, em Brasília, o jurista Pedro Gordilho, revelou a um casal de jornalistas que sente saudade da época em que atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na cota dos advogados. Gordilho é um dos mais citados nos votos dos…

De tênis e calça jeans

De calça jeans, camisa polo e tênis, o futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer aproveitou o sábado (25) à tarde para passear em um shopping no Lago Norte, em Brasília. De mãos dadas com a sua mulher Sônia, Fischer aparentava muita descontração e tranquilidade, faltando menos de uma semana para…

O futuro e o passado do STF

Cármen Lúcia,do STF (Foto:Arquivo) Dos 11 ministros que participam do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), cinco já exerceram a presidência da mais alta Corte de justiça do país. São eles: Celso de Mello (decano), Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Os próximos a assumir o comando do…

Uma seleção de juristas

Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento do processo do “mensalão” no mesmo Plenário onde atuaram (e brilharam) durante vários anos das suas vidas. A maioria – oito ministros – manteve residência na capital da República após…

Raio-X da dívida externa

Há quase oito anos (em 06/12/2004), o Conselho Federal da OAB deu entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 059 com o objetivo de obrigar o Congresso Nacional a auditar a dívida externa brasileira. O relator sorteado foi o atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres…