Os três do Quinto

Com a indicação de Teori Zavascki, agora são três os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que entraram para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público: Marco Aurélio Mello (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro); Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e agora Teori Zavascki…

Audiências via e-mail

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa somente aceita pedidos de audiência feitos por meio da rede mundial de computadores. Tanto o pedido quanto a resposta (negativa ou positiva) serão feitos exclusivamente por e-mail. Em letras vermelhas, o aviso está contido nos dados referentes ao seu gabinete na página do STF: Solicitação…

Os catarinenses Teori e Gallotti

Em toda a história da República, apenas dois ministros nascidos no estado de Santa Catarina chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro foi Luiz Gallotti, nascido no município de Tijucas, próximo da capital Florianópolis. Agora, 63 anos após a primeira indicação – feita pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra – chegou a vez de…

O direito dos afrodescendentes

A estudante Marilene de Mello foi escolhida para fazer o juramento dos alunos na formatura da primeira turma de direito a se formar na Faculdade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), de São Paulo. A instituição de ensino superior tem quase 90% de seus alunos afrodescendentes autodeclarados, e vai promover sexta-feira (14), no Memorial da América Latina, a…

A mesma expectativa no CNJ

O artigo “A mesma expectativa no CNJ” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous: O novo corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Faleto, assumiu sob grande expectativa acerca da continuidade que dará, ou não, ao forte trabalho correcional de sua antecessora, Eliana Calmon. Ele deixou…

Juíza Daniela convoca Thor

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, vai participar hoje (12) de sua primeira audiência do processo em que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense, em março deste ano. A audiência para ouvir testemunhas será realizada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, às 13…

Patrulha paga indenização

A Emive Patrulha 24 horas Ltda. deverá pagar indenização por danos materiais, em valores que serão arbitrados em liquidação de sentença, a um casal que teve a casa arrombada, apesar do serviço de monitoramento contratado junto à empresa. A decisão, por unanimidade, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que…

O desmaio do vice

O advogado e vice-presidente da República, Michel Temer, desmaiou hoje (11) em Roma durante viagem oficial .O incidente ocorreu em um restaurante da capital italiana e foi provocado pelo calor intenso que assola nesta época a região. Por volta do meio-dia, Temer havia sentado no local para almoçar quando teve uma queda de pressão e desmaiou. Ele foi…