Novela sem fim

A escalação irregular do meia Héverton, na última rodada do Brasileirão 2013, que culminou no rebaixamento da Portuguesa à Série B, livrando Fluminense e Flamengo, teve mais um capítulo. Na sexta-feira, a Justiça de São Paulo distribuiu à 21ª Vara Cívil o pedido de indenização do Tricolor ao ex-presidente da Lusa Ilídio Lico, que, em…

Central de Conciliação

Amanhã (17/8), o ministro Jorge Mussi (foto), corregedor-geral da Justiça Federal, visitará a Central de Conciliação de São Paulo (Praça da República, 299) para acompanhar os trabalhos do mutirão de conciliação que acontece neste mês nas subseções da 3ª Região. Ele será recebido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal…

Bloqueio no Palmeiras

O desembargador Carlos Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até quitar dívida com uma empresa de representação de atletas. A decisão, monocrática, foi proferida em agravo de instrumento…

Novo frota

A nova frota de representação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será menor, mais econômica, menos poluente e com custo mais baixo de manutenção. Serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, dia 18, os detalhes da aquisição de 246 carros modelo Jetta (Volkswagen), que irão substituir os atuais…

Médico sírio

Um médico sírio, refugiado no Brasil, teve negado seu pedido de autorização para exercer provisoriamente a medicina até que conclua o Revalida, exame exigido como condição para o reconhecimento de diploma obtido no exterior. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os magistrados entenderam que a condição de refugiado,…

Aposentado, a vítima

O governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento no mês de agosto de 50% do abono aos beneficiários da Previdência Social não é obrigatório, mas o governo vinha adotando essa prática de fazer o adiantamento desde 2006. No ano passado, um…

Audiência de custódia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (foto) irá receber no próximo dia 21 de agosto a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que fará a implantação do projeto Audiência de Custódia no Judiciário…

Dormindo na cabine

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite. Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia excluído da condenação a indenização por dano moral,…

OAB apoia Janot

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução. O equilíbrio, a sensatez e o cumprimento da Constituição vem norteando a sua conduta à frente do Ministério Público Federal.” Nesta semana, a presidente, Dilma Rousseff formalizou a recondução de…

Danos morais

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),…