Sucesso editorial

Oex-presidente da Ajufe e juiz federal no Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, que traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da…

As execuções penais

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que trata da informatização do acompanhamento de execuções penais. Desta forma, será criado um sistema computadorizado para monitorar informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou medida de segurança. A expectativa é que a nova lei evite que pessoas continuem presas mesmo após já terem cumprido sua…

O Exame de Ordem

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) quer levar ao plenário da Câmara Federal os projetos de lei que visam acabar com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Feliciano, a proposta precisa de apenas uma aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser enviada ao Senado Federal e pode mudar…

PF atrás do Google

O juiz da propaganda eleitoral de mídia e internet de Campina Grande (PB), Ruy Jander, decretou a prisão do diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, residente em São Paulo, acusado de crime de desobediência. O magistrado determinou que a Polícia Federal efetue a prisão de Balthazar e que ele só seja…

Justiça sem juiz

A OAB do Rio de Janeiro, com o auxílio de suas Subseções distribuídas em todo o Estado, elaborou um detalhado diagnóstico da situação atual do Poder Judiciário fluminense e que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demonstrar a gravidade da situação da justiça no Rio de Janeiro. A falta de juízes, de…