Ação perdida por descuido

Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou ação após ter sua bolsa furtada dentro do estabelecimento, enquanto fazia compras. A 3ª Câmara de Direito Civil, porém, manteve a sentença da comarca de Blumenau que considerou ter havido…

Portanova no Supremo

O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a sua decisão de concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Segundo Portanova, há quase 40 anos o Tribunal de Justiça…

Com foto, nome e apelido

Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo do mandado de prisão visa facilitar o cumprimento de diligências pelas autoridades policiais e o reconhecimento dos procurados pela comunidade. A medida cumpre a Resolução Nº 37 do CNJ, que…

Sogro ganha indenização

Uma mulher, condenada a 17 anos de prisão por homicídio praticado contra o marido, deverá indenizar o sogro por danos morais. A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou, por unanimidade, sentença da comarca de Quilombo, que fixara o valor da indenização em R$ 40 mil. O crime ocorreu em 2006, quando a mulher…

Condenado Banco do Brasil

O juiz Eduardo Perez Oliveira, em substituição na 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Banco do Brasil a corrigir o saldo de poupança de Roberto José de Alvarenga, relativo aos índices previstos nos Planos Collor e Verão, até a data do último saque. A quantia deverá ser reajustada em 84,32%, com relação à variação do…

Propina Verde

O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que seja alterado no Sistema de Primeiro Grau (SPG) o status de sigiloso do processo relativo à Operação Propina Verde. No entanto, para evitar a divulgação dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos denunciados, ele ordenou o desmembramento das medidas cautelares confidenciais, facultando…

O juiz de ontem e de hoje

Do decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que entra na segunda-feira (03) com o pedido de aposentadoria após 20 de atuação na magistratura e mais de 140 mil decisões judiciais: “Há 20 anos, juiz corajoso era o que condenava. Hoje, diante do clima de justiçamento que viceja na opinião pública,…