Centopéia de recursos

Comentário do procurador da República e professor de direito penal, Vladimir Aras hoje (18) em matéria assinada pelo excelente repórter capixaba José Casado no jornal O Globo do Rio de Janeiro: — Excesso de recursos é uma deformidade do nosso ordenamento jurídico. Cada processo vira uma centopeia de recursos protelatórios, para evitar condenações definitivas, que…

Justiça na praia

O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será hoje (18) e amanhã (19), em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e 26 de julho, a fim de garantir segurança e reduzir a violência…

OAB cobra punição

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho cobrou hoje (17), com veemência, punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras. “A OAB entende que a sociedade, ao mesmo tempo que deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o…

Inquérito contra Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência. Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal,…

Brisas do Sertão

No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega. Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com…

Nem Max, nem Smith

“Nem o Estado de Karl Marx, que controla tudo, nem o Estado mínimo de Adam Smith, mas a proposição de Aristóteles, segundo a qual a solução está no meio-termo”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, durante o I…

O futuro do direito do trabalho

O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a terceirização é o tema mais momentoso e estrutural para o futuro do direito do trabalho”. E alertou: “Tentar regular a terceirização por meio da jurisprudência é uma…

Direito marítimo

“Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil”. A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a…

A cobrança da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da presunção de inocência e a necessidade de um julgamento para atestar a culpa dos suspeitos. Mas destacou que o Judiciário precisa ser rápido para dar uma resposta à sociedade, que…

Perda de patrimônio

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os…