Temer chega aos 72 anos

Aviso aos puxa-sacos. No domingo, dia 23, é aniversário do advogado e atual vice-presiden te da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Nascido em Tietê (SP), Temer completará 72 anos. Além de vice-presidente do governo Dilma, é também presidente do PMDB e já ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados. Bacharel em…

Moqueca é capixaba

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória (ES) expondo o chamado  “direito de resistência” . Ele pregava o direito à insubordinação civil contra leis ou atos injustos ou considerados ilegítimos, editados em prejuízo ou afronta à sociedade…

Bêbado com 6 anos

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado e manteve a condenação imposta a um pai, de três meses e 10 dias de prisão simples, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por servir bebida alcoólica ao próprio filho de apenas seis anos.…

OAB de olho em dois juízes

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunica hoje (20) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que protocolou representação na corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio contra os juízes Luciana Santos Teixeira  (titular) e Cláudio Rodrigues (auxiliar), do 26º Juizado Especial Cível (JEC) de Campo Grande. Na representação ao TJ-RJ,…

Sabatina de Teori

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, aposentado no início do mês. O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),…

Sentenças estrangeiras

A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado. Já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto sugerido pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO) delega a função aos juízes federais de…

Venda de sentenças em pauta

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (19) o julgamento referente ao pedido de abertura de processo penal reivindicada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra 3 desembargadores de Mato Grosso suspeitos de vender sentenças. São alvos de denúncia criminal o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile, e…