Paz em vez de guerra

Durante palestra para juízes na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer defendeu que a relação entre advogados e magistrados não deve ser de competição e,sim, de cooperação. “Os magistrados não devem ver os advogados como adversários, mas sim enxergá-los como profissionais igualmente na busca da solução judicial mais…

Operação Pecado Capital

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomará, na próxima segunda-feira, os depoimentos da Operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal contra um suposto esquema fraudulento ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). No primeiro dia irão depor, pela manhã, 11 testemunhas, sendo…

Aposentadoria de um grande juiz

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje (05) que a magistratura brasileira perde “um grande líder e um exemplo de magistrado” com a aposentadoria antecipada do decano do Superior Tribunal de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Segundo o juiz federal, hoje assessorando o presidente do STF e do CNJ,…

Doação de locomotivas

Um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) poderá dar destino a 26,7 mil vagões e locomotivas de trens que viraram lixo mas que estão ocupando parte da malha ferroviária do país, atrapalhando o sistema de transporte de cargas. O convênio já foi assinado e tem a intenção…

Dinheiro do juiz Lalau

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, envolvido no escândalo de superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP. A decisão do tribunal suíço também manda o ex-juiz indenizar o Brasil em US$ 2,1 milhões, de…

Um novo livro sobre Direito Penal

O juiz federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, que traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). A obra foi publicada pela Livraria…

A despedida de Eliana

Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje (04) para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o resultado da apuração sobre o esquema de segurança oferecido pela Justiça do Rio de Janeiro à juíza Patrícia Acioli, morta em 2011. A investigação foi aberta a pedido da família…