“Pacote do Veneno”

Em virtude da votação do “Pacote do Veneno”, no Congresso Nacional, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), repudiou, por meio de uma nota pública, conjunto de projetos de lei que pretendem modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos.

Greve atinge curso na UERJ

A greve dos caminhoneiros atingiu até os alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo a professora titular de Direito Constitucional da universidade, Ana Paula Barcellos, o curso que iria começar amanhã, dia 29, “precisou ser cancelado por conta dos impactos da greve”. Segundo a professora, uma nova…

Coronel corrupto

O grau da violação dos valores militares não é avaliado apenas em relação ao número de infrações ou ao tempo de sua prática, sendo necessário apenas que exista condenação superior a dois anos para que o militar perca suas credenciais. Com esse entendimento, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu cassar o posto e a…

Cultura da desigualdade

Ministros do Supremo Tribunal Federal participaram esta semana de um encontro com magistrados de todo o país, em Maceió (AL) Cerca de mil juízes discutiram o papel do Judiciário. Um dos temas abordados foi o enfrentamento da corrupção. O ministro Luis Roberto Barroso criticou a cultura da impunidade. A crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros também foi discutida.

Pastor tarado

Um pastor foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo estupro de uma menina de 12 anos. A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos.

A elite rouba

Da atriz Bruna Lombardi que teve a casa assaltada por sete homens, na última quarta-feira, dia 23, no bairro do Morumbi, na zona oeste de São Paulo.”Não se pode reclamar da violência em um país em que a elite rouba”.

Falta de gasolina

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em razão da falta de combustíveis ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros, adiou a realização do seminário “Inovações no Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes”, prevista para ontem. A nova data do evento será dia 29 de junho.

Ônibus rosa

Durante todo o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES) realiza, em três Comarcas do norte do estado, o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.