Um candidato de peso

O ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra, vai disputar mais uma vez a presidência da entidade que já ocupou pelo voto direto do advogado por duas vezes. Ele confirmou a candidatura para voltar ao comando da entidade a partir de janeiro do próximo ano. Segundo Ercílio, a definição está bem adiantada para…

CNJ ouve população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da…

Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

A prisão preventiva

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 30 anos, na condição de promotor militar, Olympio pediu a prisão preventiva do sindicalista Lula, então líder metalúrgico, por crime contra a segurança nacional em razão…

Olympio deixa STM

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria para cuidar de problemas de saúde. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22). Nascido em 04 de janeiro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, o…

Por que a OAB incomoda?

Comentário do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) feito em sua página no Facebook: Um delegado da Polícia Federal fez constar em relatório de indiciamento de acusado na “operação lava jato” que conselheiros da OAB são “manipulados” por dirigentes da Odebretch para sabotar a tal operação. Esse tipo…

Cancelado Festival de Praia

O Juízo da Comarca de Assis Brasil, no Acre, determinou liminarmente, em Medida Cautelar Inominada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a suspensão do “Festival de Praia” daquele município, previsto para os dias 24, 25 e 26 de julho de 2015 (próximo final de semana). Ao julgar pelo deferimento liminar, juiz de…

Briga de gigantes

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em toda a América Latina, pelas condições de trabalho às quais submetia jovens nas lanchonetes. Entre os pedidos deferidos pelo juiz do trabalho Paulo José Oliveira de Nadai, da 17ª Vara…

Atropelada no pedágio

A 3ª Câmara do TRT-15 (sede em Campinas (SP) manteve condenação aplicada a uma concessionária que administra rodovias, que terá de indenizar familiares de uma jovem de 22 que morreu em serviço, vítima de um acidente com um caminhão na praça de pedágio, onde trabalhava. O valor foi arbitrado pelo Juízo da Vara do Trabalho…