O voto rapidinho

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…

Dilma pode convidar Peluso

Com o pedido de afastamento solicitado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da Comissão de Ética Pública, ministro Sepúlveda Pertence, a presidenta Dilma Roussef deve convidar um outro ex-presidente do STF para o cargo: Cezar Peluso, que deixou recentemente o tribunal por ter atingido a idade-limite de 70 anos. Aposentado, Peluso decidiu fixar residência…

Pertence deixa Comissão de Ética

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou hoje (24) que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Segundo ele, não há um “motivo determinante”, mas Sepúlveda avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão…

O último dia de Britto

Quarta-feira, dia 14 de novembro, será a última sessão Plenária presidida por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF completa 70 anos no domingo, dia 18 de novembro e a publicação da sua aposentadoria no Diário Oficial da União sairá na sexta-feira, dia 16 de novembro. Com isso, ele neste dia…

Corregedor do CNJ no Rio

O novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão estará no Rio de Janeiro amanhã (24) onde participará, a partir das 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça,  do lançamento do 1º Mutirão de Execução Cível e Fiscal. O objetivo do mutirão é liquidar a execução de 190 mil processos e garantir o pagamento…

Saúde na justiça

Instituído em abril de 2010, o Fórum Nacional da Saúde foi criado com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas da área de saúde que chegam ao Judiciário. Coordenado pelo ex-presidente da Ajufe e atualmente juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Mattos, o Fórum…

Tim Maia não é o pai

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso de Rafaela Mendonça Soares Campos contra o espólio do falecido cantor Tim Maia. Ela impugnou o laudo do laboratório de DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que excluiu a possibilidade de o cantor ser o…

STJ convoca Jesus

O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, do Tribunal de Justiça do Paraná, convocado para atuar temporariamente como membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, embarca na segunda-feira para Brasília e no dia seguinte já participa da sua primeira sessão como juiz convocado. A 3ª Seção julga causas que envolvam Direito Penal, questões…

Picareta quer ser vereador

Os eleitores dos municípios de Bicas e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão escolher para os seus municípios nas eleições de outubro os vereadores Picareta e Safado. Os dois candidatos – Paulo Murilo de Oliveira e Evangelista Ricardo – fazem questão de serem chamados pelos respectivos apelidos. A ferramenta de busca por candidatos no site do…