Um nordestino no STF

Com a aposentadoria no início de novembro do atual presidente do STF, o sergipano de Propriá, Carlos Ayres Britto, a região nordeste ficará sem nenhum representante na mais alta Corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal. Um dos nomes mais cotados para assumir a vaga de Britto é do jurista pernambucano José Paulo…

Tropas no Rio de Janeiro

Tropas do Exército serão enviadas ao Rio de Janeiro antes das eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada hoje (27) após um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa. De acordo com o ministro Celso Amorim (Defesa), as tropas irão atuar em alguns municípios antes e depois do…

Partilha de bens acaba em morte

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus em benefício de uma mulher, presa preventivamente na comarca de Dionísio Cerqueira, sob a acusação de homicídio triplamente qualificado ao participar como mandante na morte e ocultação do corpo do marido. As investigações indicaram que ela teria pago R$ 30 mil para três homens…

Casamento homoafetivo no Sul

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS )vão analisar, hoje (27), pedido de conversão de união estável homoafetiva em casamento, realizado por dois homens. Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram…

Irmandade é condenada

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça  de Minas Gerais(TJ-MG) manteve decisão da juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas que condenou a Irmandade Hospital Santa Casa e o médico J.A.C. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 45 mil, ao paciente P.R.S.F. O médico havia esquecido…